Nem câmeras nem obra explicam fuga em Mossoró, diz juiz que faz inspeção em presídio

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“A fuga não foi em razão da obra, aconteceria com obra ou sem obra. E câmera não impede ninguém de fugir. O que resolveria era a cela ter sido inspecionada diariamente. Os policiais penais são valorosos, extremamente dedicados, verdadeiros heróis, não é fácil esse tipo de profissão, mas houve um erro de procedimento”, ressaltou.

O episódio marcou a primeira fuga no complexo penitenciário federal desde que o sistema foi criado, em 2006, para combater o crime organizado e isolar presos de alta periculosidade. Também gerou a primeira crise da gestão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, desde que assumiu o comando da pasta, no último dia 1º.

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“O policial penal tem que entrar na cela e fazer a inspeção. Se o procedimento fosse adotado, não haveria a menor possibilidade de haver fuga. O preso não pode ser dono da cela, nem fazer dela um bunker, ela tem de ser inspecionada todos os dias, senão você dá sorte pro azar. Houve erro dos policiais penais”, disse Nunes à equipe da coluna.

Apesar de haver muitas câmeras quebradas e das três obras em andamento, Nunes assinou um relatório no final de janeiro, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmando que o complexo penitenciário apresentava “boas condições”.

Como mostrou o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, 124 das 192 câmeras de segurança estavam sem funcionar, de acordo com relatório produzido em maio de 2021, ainda durante o governo Bolsonaro.

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As investigações sobre a fuga contam com apenas uma imagem do monitoramento interno feito na penitenciária federal – um vídeo de má qualidade que mostra a saída de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conforme revelou o programa Fantástico, da TV Globo.

Fotos feitas durante a perícia e distribuídas pelo Ministério da Justiça mostram um buraco na parede da cela, por onde a dupla teria escapado. Uma das hipóteses é que os detentos tenham retirado pedaços de ferro, os vergalhões, das paredes da cela, e usado como ferramenta para retirar a luminária.

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“A fuga não era pra ter ocorrido, não ocorreu por deficiência estrutural, obra, e sim porque o povo estava com barra de ferro na cela, o que é um absurdo”, sustenta o juiz Nunes.

A reportagem do Fantástico indica que possivelmente os vergalhões foram retirados da estrutura das mesas e das camas, feitas de concreto. A dupla teria enrolado o uniforme na barra para fazer menos barulho.

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No momento da fuga, três reformas estavam em andamento na penitenciária: na área do banho de sol dos detentos, no alojamento dos policiais penais e na entrada do próprio presídio.

Segundo o juiz, que realiza inspeções mensais em Mossoró desde 2011, o objetivo de suas visitas é verificar as condições das instalações do presídio e a situação dos detentos, como a qualidade da comida e eventuais pedidos de cirurgia. Ele conversa tanto com os presos quanto com a direção do presídio e chefes de setores, como o de saúde, com o foco no cumprimento dos direitos dos detentos.

Segundo ele, foi a análise desses quesitos que o fez concluir que as condições eram boas.

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Questionado pelo blog se houve algum erro de avaliação de sua parte, respondeu: “De jeito nenhum”.

“Tenho a maior tranquilidade de dizer que não (errei). Podem querer explorar isso, não tenho o menor receio. Não tiro uma vírgula, e (o presídio) ainda está (em boas condições), desde que os procedimentos (de fiscalização da cela) sejam adotados. Quem faz a inspeção para saber se tem alguém cavando uma cela, não é o juiz, é o policial penal, e é função dele fazer isso todo dia.”

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Para o juiz corregedor, “ninguém poderia imaginar um cara conseguir sair de dentro da cela”.

Segundo Nunes, a maior preocupação, até então, era com a possibilidade de ataque externo de facções criminosas tentando resgatar algum dos detentos, ou uma ofensiva contra policiais que estivessem escoltando os presos em deslocamentos fora do presídio.

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“A preocupação era de um ataque externo, não de alguém fugir. A regra basilar é a seguinte: todo detento tem direito a duas horas de banho de sol. O policial penal tem que entrar na cela e fazer a inspeção, se o procedimento fosse adotado, não tinha a menor possibilidade de haver fuga.”