A reunião que aprovou as mudanças no estatuto da Petrobras que vão permitir a volta das indicações políticas na estatal, além da retenção de uma parte dos dividendos, foi marcada por um duro embate entre os conselheiros alinhados ao governo Lula e os representantes de acionistas minoritários quanto à divulgação das novas regras.
A divergência se deu primeiro em torno das mudanças em si, que ferem a lei das estatais, e depois em torno de sua comunicação ao mercado. Após a direção da companhia e os conselheiros indicados pela gestão petista não deixarem claro quando as alterações estatutárias se tornariam públicas, os minoritários pressionaram para que isso ocorresse imediatamente.
As novas regras foram aprovadas na sexta-feira (20), mas divulgadas apenas na manhã desta segunda. Elas provocaram uma queda de 6% no valor de mercado da companhia – uma perda de R$ 32,3 bilhões em um único dia.
A argumentação dos representantes do governo Lula foi de que as restrições previstas na lei das estatais a nomeações de ministros de estado e funcionários com cargo de confiança, além de representantes de partido, foram derrubadas por uma decisão monocrática do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e por isso não precisam mais constar do estatuto da Petrobras.
Os minoritários foram contra a regra argumentando que além de a decisão de Lewandowski ter sido tomada por liminar, a lei das estatais está em vigor e portanto as restrições a nomeações políticas ainda deveriam ser observadas.
Já o fundo de reserva do dinheiro que seria destinado aos dividendos visa guardar recursos para o plano de investimentos da empresa, que pretende aplicar recursos na construção de refinarias e estaleiros, como foi feito nos governos anteriores de Lula – com resultados desastrosos.
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
![José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Udunx2KPBGEmmT9q560YEKughq4=/0x0:634x417/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/D/Acj0gpT3uIQEPsoPh35w/jose-eduardo-dutra-ailton-de-freitas-agencia-globo.jpg)
![José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/uE--S6yRWEL8SLJgUgoXW0Eqe4Q=/634x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/D/Acj0gpT3uIQEPsoPh35w/jose-eduardo-dutra-ailton-de-freitas-agencia-globo.jpg)
José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo
![Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/dIZ7FES5vR6yLpzHJsOnoPydDWg=/0x0:639x418/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
![Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jGGNhvbA8ZYIuo_P-UdkvVpy-Bk=/639x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
Publicidade
![Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/J_o6td0OXiyo98Vkiktq9U7UbsE=/0x0:598x399/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
![Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/svJprQC6MGcLqX40mgF1R9xzpuA=/598x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras
![Aldemir Bendine foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Ficou no comando da empresa de 6 de fevereiro de 2015 a 30 de maio de 2016. Foto Givaldo Barbosa/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZVhGhW4awhQDu8HizziB-7TCpuo=/545x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/b/QCcecFScGoo9BEDv2N9g/aldemir-bendine-givaldo-barbosa-agencia-o-globo.jpg)
Aldemir Bendine foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Ficou no comando da empresa de 6 de fevereiro de 2015 a 30 de maio de 2016. Foto Givaldo Barbosa/Agência O Globo
Publicidade
![Pedro Parente foi presidente da Petrobras de 30 de maio de 2016 a 1 de junho de 2018, no governo de Michel Temer. Sob sua gestão, a estatal mudou seu estatuto e ampliou as regras de governança. Ele estava no comando da empresa durante a greve dos caminhoneiros — Foto: Jorge William/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/5drbgj12T6c8IjJtOMjoFmeuIhM=/627x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/D/uVzriYRzmOtMPLTost4Q/pedro-parente-jorge-william-agencia-o-globo.jpg)
Pedro Parente foi presidente da Petrobras de 30 de maio de 2016 a 1 de junho de 2018, no governo de Michel Temer. Sob sua gestão, a estatal mudou seu estatuto e ampliou as regras de governança. Ele estava no comando da empresa durante a greve dos caminhoneiros — Foto: Jorge William/Agência O Globo
![Ivan Monteiro sucedeu Parente quando este saiu após a greve dos caminhoneiros. Monteiro ficou à frente da Petrobras também no governo de Michel Temer, de 1 de junho de 2018 a 3 de janeiro de 2019 — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/OXGXktlB3EUUChX_eVowgOgGmlg=/681x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/3/t/7pGZ1HRTyTH4g7JhSnNw/ivan-monteiro-marcio-alves-agencia-o-globo.jpg)
Ivan Monteiro sucedeu Parente quando este saiu após a greve dos caminhoneiros. Monteiro ficou à frente da Petrobras também no governo de Michel Temer, de 1 de junho de 2018 a 3 de janeiro de 2019 — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo
Publicidade
![Roberto Castello Branco comandou a empresa no início do governo Bolsonaro e deixou a presidência da Petrobras em abril de 2021, após desgaste com o presidente em meio a reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes — Foto: AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/EXRryf3WTwEoPTXD1ZEhse1W00c=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/H/4nDdjfSEOtPB9SB9YKeQ/roberto-castello-brancoafp.jpg)
Roberto Castello Branco comandou a empresa no início do governo Bolsonaro e deixou a presidência da Petrobras em abril de 2021, após desgaste com o presidente em meio a reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes — Foto: AFP
![Joaquim Silva e Luna assumiu a presidência da empresa em 16 de abril de 2021 e foi demitido por Bolsonaro, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal — Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/dI2vzzJXA4eMTom9mvIqdNo7wog=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/D/Y/WDH7ceTh2AAXYNTFOxow/joaquim-silva.jpg)
Joaquim Silva e Luna assumiu a presidência da empresa em 16 de abril de 2021 e foi demitido por Bolsonaro, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal — Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Publicidade
![Quarto presidente da Petrobras nomeado por Jair Bolsonaro, José Mauro Ferreira Coelho renunciou após forte pressão do presidente e do Congresso. Ele havia sido demitido após 40 dias.— Foto: PR](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Gj4r4R6-pQbYMex0wjxXmh-aK48=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/F/uk8upWRTSJur9Gub3CDQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-4-6-20-1649286538526.jpg)
Quarto presidente da Petrobras nomeado por Jair Bolsonaro, José Mauro Ferreira Coelho renunciou após forte pressão do presidente e do Congresso. Ele havia sido demitido após 40 dias.— Foto: PR
![Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização de Guedes, assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022 — Foto: Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/fUmkTO3rGU0iijlUKrQptkOO-YY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/R/M/Tccn1IRUeuvMg5fpKMAg/99283870-22-04-2021-caio-paes-de-andrade-novo-presidente-da-petrobras-foto-divulgacao.jpg)
Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização de Guedes, assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022 — Foto: Divulgação
Publicidade
![Escolhido pelo presidente Lula, Jean Paul Prates presidiu a estatal de janeiro de 2023 a maio de 2024 — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZjN11Cxm4DHoXPy675IRxLDugXA=/627x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/s/PljANiRhi9eB7x8uUqsQ/jean-paul-prates-cristiano-mariz-agencia-o-globo.jpg)
Escolhido pelo presidente Lula, Jean Paul Prates presidiu a estatal de janeiro de 2023 a maio de 2024 — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
![Depois de um processo tenso com a demissão de Prates, Magda Chambriard foi escolhida para dirigir a Petrobras a partir de maio de 2024 - Foto: Ana Paula Paiva / Valor](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/bWqGupwkYebaSvwsRouXP5V7U3Y=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/D/KWvH77QBWzNjCaBZmVTA/106927017-data-25-07-2016-editoria-empresas-reporter-marta-bonaldo-local-valor-economico-setor-negoc.jpg)
Depois de um processo tenso com a demissão de Prates, Magda Chambriard foi escolhida para dirigir a Petrobras a partir de maio de 2024 - Foto: Ana Paula Paiva / Valor
Publicidade
Depois de o governo vencer a votação no conselho por 7 votos a 4, os minoritários reivindicaram que as mudanças fossem comunicadas imediatamente ao mercado, em razão do impacto que poderiam ter sobre o valor das ações da empresa.
Mas os diretores da Petrobras presentes na reunião evitaram se comprometer, dizendo considerar que poderiam fazer essa divulgação apenas quando a assembleia de acionistas fosse marcada. Embora já tenham sido aprovadas pelo conselho, modificações no estatuto precisam ser aprovadas em assembleia, que ainda não tem data para acontecer.
Depois de um final de semana de pressão e discussões, as alterações foram divulgadas, provocando a queda nas ações.
Mas uma outra regra de transparência foi eliminada na reunião do conselho: o trecho do regulamento da Petrobras que previa que, sempre que houvesse votos contrários de minoritários em uma questão a ser submetida à assembleia de acionistas, a íntegra dos votos divergentes teria que ser exibida no material preparatório para a assembleia.
Esse dispositivo foi retirado do regulamento por votação do governo, o que significa que as divergências nesses dois casos não ficarão expressas nos documentos oficiais da companhia. Os minoritários agora estudam se vão divulgar seus votos, o que é permitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a autarquia que regula o mercado de capitais.
Mesmo que o façam, a transparência e a governança na Petrobras já saíram derrotadas.