Crise das MPs paralisa Congresso e coloca Lula entre Lira e Pacheco

• Joias sauditas: PF faz pente-fino em presentes recebidos por Bolsonaro
• Congresso: Escândalo das joias de Bolsonaro ofusca duros recados de Lira ao governo Lula

Nos últimos dias, tanto Lira como Pacheco pediram a Lula que tentasse desfazer o impasse que vem desde fevereiro e já trava pelo menos 20 MPs.

O assunto foi discutido no jantar do presidente da República com o presidente da Câmara, na última quinta-feira (9). No encontro, Lira pediu ao governo que interviesse – assim como Pacheco, que ligou para ministros de Lula com o mesmo apelo nesta segunda-feira.

• Governo Lula: Decisão sobre conselho da Petrobras esquenta disputa entre ministro e CEO
• Economia: A estratégia antivazamento de Fernando Haddad na Fazenda

Ambos se acusaram de inflexibilidade e se queixaram da falta de ação do governo, principal interessado em fazer as MPs deslancharem.

Depois disso, o senador Jaques Wagner (PT-BA), o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos ministros Alexandre Padilha e Rui Costa, dispararam telefonemas e tiveram conversas com o próprio Pacheco e líderes dos partidos no Congresso.

Nesta terça-feira haverá uma nova reunião para tentar aparar as arestas entre deputados e senadores, que também não se entendem a respeito das MPs.

O centro da discórdia é a ordem de tramitação dessas medidas — se elas devem voltar a ser analisadas como antes da pandemia, passando primeiro por comissões mistas de deputados e senadores, ou se devem permanecer no rito mais abreviado, pulando as comissões e indo direto para a votação no plenário da Câmara e depois no do Senado.

• Ex-presidente: Recordista de desmatamento, Bolsonaro participará de seminário sobre meio ambiente nos EUA
• Defensoria Pública: Fotos com clã Bolsonaro queimam filme de candidatos a posto-chave da Justiça

A análise pelas comissões está prevista na Constituição, mas na pandemia essa etapa foi suprimida em caráter extraordinário, em razão da urgência de aprovar providências como a compra de vacinas ou o auxílio emergencial.

Como as MPs passaram a tramitar mais rápido, o Palácio do Planalto aprovou o novo esquema – mesmo depois da eleição de Lula. Nos últimos meses, ouvi tanto de ministros como de parlamentares ligados ao presidente que ele preferia que o rito continuasse sendo o mais expresso, e que chegou a dizer isso a Lira.

• Cálculo político: Por que Valdemar Costa Neto está em silêncio sobre o escândalo das joias
• Entenda: Bolsonaro ainda pode ser obrigado pelo TCU a devolver joias

Mas os senadores se queixam de terem virado meros "carimbadores" das medidas já aprovadas na Câmara, e na eleição para a presidência do Senado exigiram de Pacheco o compromisso de reverter a situação.

Dias depois de reeleito, em 7 de fevereiro, Pacheco assinou um ato conjunto do Congresso restabelecendo a ordem anterior à pandemia, e o enviou para o presidente da Câmara assinar. Lira, porém, vem ignorando o documento — o que na prática paralisou a tramitação das MPs.

• Alinhamento: Lula e Lira chegam a um acordo para trocar o comando do Sebrae
• Sebrae: Reunião para destituir a diretoria da entidade é cancelada por falta de votos pró-governo

O estresse se agravou na semana passada, quando o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) chegou a preparar uma ação para enviar ao Supremo pedindo que a corte mande Lira restituir o rito de tramitação pré-pandemia. Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegou a articular a formação de comissões à revelia da Câmara.

As iniciativas foram contidas pelos aliados de Lula, que pediram aos senadores um tempo para tentar encontrar acordo entre Lira e Pacheco.

• Americanas: O embate com bancos que levou Sérgio Rial a se retirar das negociações

O impasse é um problema para o Executivo, já que as medidas provisórias são atos do presidente da República que tem prazo de até 120 dias para serem votadas. Se não, caducam.

Além disso, a questão vai bem além de um debate legal. Tem como pano de fundo a disputa de poder entre Lira e Pacheco – e tamb��m entre Lira e o Planalto.

Lula, que tem várias MPs esperando aprovação no Congresso, tem interesse em que isso aconteça logo, e ficou bem impressionado com a rapidez na aprovação da PEC da Transição, que abriu um furo de R$ 200 bilhões no teto de gastos para custear o aumento do Bolsa Família e de recursos para novos programas de seu governo.

• Oposição: Data da volta de Bolsonaro ao Brasil divide aliados

Seus aliados, porém, acham que o rito abreviado dá muito poder a Arthur Lira, que foi reeleito com ampla maioria e tem o controle de mais deputados do que o próprio Planalto. Nesse contexto em que o governo ainda luta para formar uma base de apoio consistente, depender tanto assim de Lira já não parece mais tão interessante.

Já Pacheco tem alegado nos bastidores que, além de ser o rito constitucional, a volta ao esquema de tramitação pré-pandemia foi uma promessa para a reeleição. Ele, que teve trabalho para se reeleger na disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), também tem tido nos bastidores que não tem nenhuma obrigação de ceder a Lira – que não teria cumprido o acordo de ajudá-lo a angariar os votos do PP no Senado.

• Petrobras: Reunião que aprovou dividendos foi confusa e teve surpresa com voto de Prates

No último mês, Lula procurou manter distância da disputa e esperar que ela se resolvesse sozinha. Mas, com suas MPs paradas há mais de 30 dias, o alerta começou a soar.

No jantar com Lula, na semana passada, Lira afirmou que considera que o novo rito se provou "mais democrático", por considerar que no esquema de comissões as MPs ficavam paradas por dias sem ser discutidas, e quando o prazo final para a votação se aproximava, eram votadas as pressas, sem debate efetivo. Argumentou, ainda, que a composição das comissões que analisam as Nessa briga, ele tem o apoio de líderes dos partidos na Câmara.

• Tese de Bolsonaro desmontada: Joias não são itens ‘personalíssimos’ de presidentes, decidiu ministro do TCU

Na tentativa de encontrar um consenso entre Lira e Pacheco, o governo está propondo que a partir do início de abril, todas as MPs enviadas ao Congresso voltem a passar pelas comissões. Tudo o que for enviado antes disso fica no rito abreviado. Além disso, seria montado para discutir modificações na composição das comissões.

Eles apostam que, com essa proposta, conseguem desfazer o impasse. Pode ser, mas o clima está tão ruim entre Pacheco e Lira que os dois até agora não se encontraram frente a frente para discutir o assunto, e não demonstram nenhuma boa vontade em fazê-lo. O que mostra que esse round da disputa pode até ser encerrado, mas a batalha por protagonismo no Congresso está longe de terminar.