Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Duas fotografias com membros da família Bolsonaro provocaram um novo impasse no governo Lula em torno dos candidatos a chefe da Defensoria Pública da União (DPU), órgão do sistema de Justiça responsável pela defesa de grupos vulneráveis, como populações pobres, povos indígenas e mulheres vítimas de violência.

O presidente da República é obrigado por lei a escolher um dos três nomes mais votados pela categoria em uma eleição interna. Conforme revelou a coluna, o primeiro colocado da lista, o evangélico Daniel de Macedo, foi rifado pelo governo Lula por ser considerado alinhado a Jair Bolsonaro.

A disputa, portanto, está entre Igor Roque (segundo colocado da lista, com 290 votos na votação feita entre os membros da DPU) e Leonardo Magalhães (terceiro, com 277 votos).

Só que Roque enfrenta dificuldades com os petistas, que estão circulando no Palácio do Planalto uma foto dele com Jair Bolsonaro.

À esquerda, o defensor Igor Roque posa para foto ao lado de Jair Bolsonaro; à direita, o defensor Leonardo Magalhães com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante visita do parlamentar a Roraima — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução
À esquerda, o defensor Igor Roque posa para foto ao lado de Jair Bolsonaro; à direita, o defensor Leonardo Magalhães com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante visita do parlamentar a Roraima — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

O registro foi feito em novembro de 2018, logo após a vitória de Bolsonaro nas urnas, quando Roque era presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. Hoje ele conta com o apoio do influente grupo de advogados Prerrogativas.

Aliados de Roque têm destacado nos bastidores que o defensor foi às ruas protestar contra o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Já Magalhães foi cobrado na segunda-feira passada (6), em reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a dar explicações sobre uma foto em que posou ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“E essa foto aqui?”, questionou Dino, segundo relatos de participantes do encontro, ocorrido na sede do Ministério da Justiça.

“Foi uma visita do Eduardo Bolsonaro como membro de uma comissão parlamentar”, defendeu-se Leonardo sobre a foto tirada em 2019. Na época, Eduardo Bolsonaro estava na fronteira entre Brasil e Venezuela como membro de uma comissão da Câmara, e foi conhecer o trabalho da defensoria de Pacaraima (Roraima), coordenado por Leonardo.

Leonardo postou a foto ao lado de Eduardo no seu perfil pessoal no Instagram, mas a apagou depois. Ele é apoiado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do encontro com Dino.

O fato de as duas fotos terem virado empecilho para as indicações mostra que aliados de Lula não têm medido esforços para vasculhar o passado dos postulantes a vagas no governo – e a cobrar explicações de qualquer ato que possa ser interpretado como simpatia ou endosso à gestão bolsonarista.

Conforme informou a coluna, a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas provocou uma reviravolta na corrida pela chefia da Defensoria.

Em novembro do ano passado, um mês após as eleições, Bolsonaro indicou o evangélico Daniel de Macedo para ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral federal por mais dois anos.

Mas Lula conseguiu travar o processo e “segurou” a lista tríplice. A sabatina de Macedo nunca foi marcada, o que permitiu ao petista reabrir a disputa e fazer uma nova escolha, agora novamente emperrada.

O PT até hoje não engoliu o comportamento da DPU durante o governo Bolsonaro, especialmente ao longo das últimas eleições.

Em outubro, na véspera do segundo turno, a defensoria acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a realização, em Brasília, de um ato de repúdio às declarações de Bolsonaro no episódio do “pintou um clima” com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos.

A ofensiva, revelada pela coluna, espantou especialistas em direito eleitoral e integrantes da própria Defensoria, já que o protesto não tinha vinculação partidária.

Além disso, o caminho jurídico apropriado seria a DPU acionar a Justiça Federal, e não o TSE, porque a Defensoria não teria competência para acionar o tribunal nesse caso.

Ao contrário de Magalhães e Roque, Macedo não foi recebido por Flávio Dino na semana passada para tratar da disputa pela chefia da Defensoria.

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