Assine

Logo: Jornal Folha de S.Paulo

Constituição

  1. Crédito presumido não pode ser instrumento de concessão de benefício fiscal

    Que imposto é esse

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Crédito presumido não pode ser instrumento de concessão de benefício fiscal

    Secretaria da Reforma Tributária alerta para risco de desfigurar novo sistema

  1. O teto de 26,5% do IVA pode ser inconstitucional

    Que imposto é esse

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O teto de 26,5% do IVA pode ser inconstitucional

    Setores prejudicados poderão acionar o Judiciário, argumentando que a trava contraria o disposto na emenda 132/2023

  2. Guardas civis avançam com limites nebulosos

    O que a Folha pensa

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Guardas civis avançam com limites nebulosos

    Mais armadas, corporações podem ajudar na segurança desde que não colidam com papel da PM e sob controle institucional

  3. O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? NÃO

    Roberto Dias da Silva

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? NÃO

    Quem protege a minoria quando a maioria parlamentar avança sobre ela?

  4. O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? SIM

    Othon de Azevedo Lopes

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? SIM

    Muito está em risco com o avanço na edição de regulamentações e decisões de caráter geral

  5. A reforma tributária e a desoneração dos contraceptivos

    Que imposto é esse

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    A reforma tributária e a desoneração dos contraceptivos

    A medida urgente tem benefícios de longo prazo para a saúde pública e a igualdade social

  6. Reforma tributária existe para acabar com monstruosidades do sistema atual, diz especialista

    Reforma tributária

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Reforma tributária existe para acabar com monstruosidades do sistema atual, diz especialista

    Professor da USP diz que mudança no sistema incentiva formalização e vai desonerar empresas

  7. O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? SIM

    Gilson Marques

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? SIM

    Apenas em condições seguras; comum em outros países, prática permite integração gradual ao mercado

  8. O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? NÃO

    Guilherme Guimarães Feliciano e José Roberto Dantas Oliva

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? NÃO

    PEC da infância perdida; além de socialmente cruel, é gritantemente inconstitucional

  9. Fundos e regras eleitorais estimulam a desfaçatez

    Maria Hermínia Tavares

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Fundos e regras eleitorais estimulam a desfaçatez

    A rigor, são institucionais os fatores que sustentam um sistema partidário tão autônomo quanto distante da sociedade

  10. O grande bazar de direitos

    Oscar Vilhena Vieira

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    O grande bazar de direitos

    Se o STF assumir funções de natureza governativa, quem ficará responsável por garantir a regra da lei?

galerias mais recentes

américa latina

Chile tem último dia de campanha antes de plebiscito de nova Constituição

Chile

'Rejeito' ou 'aprovo': como diferentes grupos sociais votam na nova Constituição do Chile

américa latina

Chile debate acesso à água e se prepara para plebiscito de nova Constituição

mundo

Tunísia aprova nova Constituição que concentra poder nas mãos do presidente

NEWSLETTER