O que é Pronaf, para que serve e quem tem direito ao crédito?

O objetivo do Pronaf é manter o pequeno produtor no campo. Dessa forma apoia as atividades agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares, disponibilizando linhas de crédito adequadas às demandas locais.

Quando o produtor acessa o crédito ele consegue promover a profissionalização da sua atividade. Isso pode ser feito de várias maneiras, como por exemplo, melhorar o uso da sua força de trabalho e de sua família, a modernizar sua produção, acessar novas tecnologias.

O Pronaf oferece diversas linhas de financiamento rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo.

Os recursos devem ser usados no desenvolvimento da produção e da propriedade, e para isso podem ser destinados à diferentes finalidades, como, aquisição de máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais; implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem; adequação e correção do solo e recuperação de pastagens; e tecnologia e modernização da estrutura de produção.

O pequeno produtor rural e as famílias cuja renda seja oriunda da atividade rural. É o caso, por exemplo, de agricultores familiares; pescadores artesanais autônomos; aquicultores; maricultores; silvicultores; extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores) quilombolas; indígenas; assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

É preciso residir na propriedade rural ou em local próximo dela; bem como cultivar na terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Também é preciso ter pelo menos 50% da renda familiar bruta proveniente da atividade rural, não ter renda bruta familiar superior a R$360 mil no último ano de produção; e utilizar mão de obra de terceiros apenas no caso de sazonalidade da produção.

Depende. Na safra 2023/24 foram disponibilizados R$ 71,7 bilhões para as linhas do Pronaf, a taxas de juros de 3% a 4% ao ano. São diversas modalidades de custeio com condições e requisitos de enquadramento diferentes. O valor do financiamento também muda de acordo com o programa e a capacidade de pagamento do agricultor. 

Pronaf Custeio: Financia as despesas normais da produção agrícola ou pecuária, como compra de insumos, mudas e sementes, ração e vacinas para os animais.

Pronaf Agroindústria: Oferece recursos para atividades que agregam renda à produção, como a exploração do turismo rural por meio do extrativismo, do artesanato e de produtos florestais, bem como para armazenagem, processamento e comercialização agrícola.

Pronaf Mais Alimentos: Permite ao agricultor investir na estrutura de produção e serviços com foco no aumento de produtividade e da renda familiar.

Pronaf ABC+ Agroecologia: Financia sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, como os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Pronaf ABC+ Bioeconomia: Financia o uso de tecnologias de energia renovável em projetos de aproveitamento hidroenergético e que ajudam a recuperar a terra e melhorar a capacidade produtiva.

Pronaf ABC+ Floresta: Financia atividades relacionadas à implantação e manejo de sistemas agroflorestais, recomposição de áreas de preservação permanente e recuperação de terrenos degradados.

Pronaf Microcrédito: fornece recursos a agricultores de baixa renda (com renda anual de até R$23.000) e com produção menos estruturada.

Pronaf Mulher: Atende projetos desenvolvidos por mulheres agricultoras, independentemente do estado civil.

Pronaf Jovem: Financia agricultores de 16 a 29 anos que realizam atividades de produção.

Pronaf Cotas-Partes: Financia a integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro. 

Enquanto o Pronaf é destinado à agricultura familiar, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é o financiamento voltado para o custeio e investimentos dos médios produtores. Assim, produtores, arrendatários ou posseiros que obtenham da atividade agropecuária mais de 80% da sua renda anual podem acessar o Pronamp.