Plano Safra da Agricultura Familiar: quando lança e qual valor para 24/25?

O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, adiantou nesta quinta-feira (28/6) que o Plano Safra 24/25 da Agricultura Familiar terá R$ 74,98 bilhões em recursos disponíveis, alta de 4,7% ante os R$ 71,6 bilhões deste ciclo.

A redução das taxas de juros é o principal objetivo do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para a próxima safra. Há expectativa de que algumas taxas de juros de fato recuem e que o volume de recursos ofertados aumente.

No entanto, as alíquotas mais baixas, como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oscilam entre 4% e 6%, podem não ter muito espaço para recuos expressivos, principalmente diante da manutenção da taxa Selic em 10,5%.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é o principal instrumento financeiro dos agricultores familiares. Desde que foi criado, em 1996, foi utilizado por cerca de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais e aplicou cerca de R$180 bilhões no fortalecimento dos agricultores familiares. Na safra passada foram ofertados R$ 71,6 bilhões via Pronaf.

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Além desta linha de crédito, ações de assistência técnica e extensão rural, compras públicas, política de preços mínimos para produtos da sóciobiodiversidade (PGMP-Bio), garantia-safra, e Proagro Mais são outros instrumentos contemplados no Plano Safra da Agricultura familiar.

O Pronaf oferece diversas linhas de financiamento rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo. O limite de crédito varia em função da modalidade de custeio. O valor do financiamento também muda de acordo com o programa e a capacidade de pagamento do agricultor.

Na safra 2023/24 foram disponibilizados R$ 71,7 bilhões para as linhas do Pronaf, a taxas de juros de 3% a 4% ao ano. O plano safra familiar atende 3,8 milhões de famílias rurais em 77% dos estabelecimentos agropecuárisos, distribuídos nas cinco regiões do País.

Em documento com as propostas para o Plano Safra 2024/2025, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), reivindicou, entre outras ações, a priorização dos recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios agricultores (Pronaf e Pronamp)

Confira a seguir os volumes disponibilizados na safra passada para os agricultores familiares