O aporte de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), para avalizar a contratação de novos financiamentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) no Rio Grande do Sul, pode abrir caminho para a criação de um fundo garantidor nacional para a agricultura familiar.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, negocia a proposta de criação do fundo desde o ano passado com a equipe econômica do governo. Agora, a expectativa da Pasta é que a operacionalização do FGO para alavancar o crédito rural de produtores gaúchos após a tragédia climática sirva de teste para colocar de pé um fundo a nível nacional. O tema está no radar, mas ainda não há definição se será anunciado no Plano Safra 2024/25.
A secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, disse que a ideia é usar o fundo para garantir operações de cooperativas da agricultura familiar, entidades que enfrentam dificuldades na constituição de garantias para operações do Pronaf.
“Vamos ter um aprendizado agora com o FGO no Rio Grande do Sul que esperamos usar em breve para agricultura familiar em todo o país”, afirmou. “O principal gargalo que temos é o acesso das pequenas cooperativas ao crédito. A grande barreira para elas é a ausência de garantias, mesmo com bom histórico de pagamento dos agricultores cooperados. É um problema que entendemos que vamos poder endereçar a partir dessa medida”, completou Machiaveli.
Há um debate técnico no governo, pois o tema é inovador. A medida seria complementar a outras operações do Pronaf que já têm a garantia da União, pois são realizadas com recursos de fundos constitucionais no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que dá mais tranquilidade às instituições financeiras. Sul e Sudeste não têm esses mecanismos.
De acordo com a secretária-executiva, a Pasta trabalha para a criação de “um fundo garantidor que atenda esses agricultores que não têm garantias, mas que têm condições de contrair crédito nas outras regiões, fortalecendo a capacidade dos fundos constitucionais de alavancar empréstimos do Pronaf”.
O acesso aos recursos avalizados pelo FGO ainda depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).