Corte julga ação do PSOL que questiona Plano Nacional de Educação. Relator Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar contra a discriminação de gênero e de orientação sexual.
Corte julga ação do PSOL que questiona Plano Nacional de Educação. Relator Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar contra a discriminação de gênero e de orientação sexual.
Obra virou um dos símbolos dos atos golpistas no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023.
Presa em flagrante em Brasília no dia 8 de janeiro, a servidora foi condenada a 14 anos de prisão e aguardava julgamento de recursos em liberdade. Pai dela disse à Justiça que ela falava em fugir do país.
Ministro deu prazo de 2 horas para que a Meta remova os perfis ligados a Monark nas redes sociais Instagram e Facebook. Multa em caso de descumprimento será de R$ 100 mil por dia.
Os ministros ainda vão debater como diferenciar usuário de traficante. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que a discussão cabe ao Legislativo.
Mendonça ocupa uma das três vagas destinadas a ministros do STF na Corte Eleitoral, no lugar de Moraes, que deixou o TSE no início deste mês.
Confira o resumo das principais notícias do g1 Zona da Mata entre os dias 15 e 21 de junho.
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.
Ministro do STF divergiu dos demais e caberá a Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir sobre o tema. Supremo julga se porte de drogas para uso pessoal deve ser ilícito administrativo ou penal, e possibilidade de estabelecer uma quantidade para diferenciar usuário de traficante.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, nos primeiros 20 dias de ingresso na unidade prisional, deve permanecer em regime de observação, em cela sem contato com outros detentos e com isolamento.
Em breve!
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