Fachada do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília — Foto: Zileide Silva/TV Globo
Um concurso público unificado será realizado neste ano para preencher 412 cargos efetivos na Justiça Eleitoral do país. O edital foi publicado no dia 29 de maio.
As oportunidades, todas de nível superior, estão distribuídas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), com salários que variam entre R$ 8,5 mil e quase R$ 14 mil.
Há vagas na área administrativa, na área jurídica e para cargos de apoio especializado, como arquiteto, engenheiro, enfermeiro, médico, psicólogo, entre outros.
As provas para todas as carreiras devem ser aplicadas no dia 22 de setembro.
Veja abaixo o que se sabe sobre o concurso, que tem sido chamado de "TSE Unificado":
1- Quais são os cargos ofertados e salários?
O concurso vai preencher 412 vagas imediatas de nível superior, divididas em cargos de analista e de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.
O salário inicial para a carreira de analista judiciário é de R$ 13.994,78, e as oportunidades estão divididas da seguinte forma:
- área administrativa: qualquer área de formação e contabilidade;
- área de apoio especializado: arquitetura; arquivologia; biblioteconomia; enfermagem; engenharia civil; engenharia elétrica; engenharia mecânica; estatística; medicina (clínica médica); medicina (psiquiatria); medicina do trabalho; odontologia; psicologia; serviço social; tecnologia da informação;
- área judiciária: direito.
Já as vagas de técnico judiciário foram separadas em três cargos, e os salários podem ser diferentes. Veja:
- área administrativa (qualquer área de formação) - salário de R$ 8.529,65;
- agente da polícia judicial (área administrativa) - salário de R$ 9.773,56;
- programação de sistemas (área de apoio especializado) - salário de R$ 8.529,65.
2- Onde as vagas estão distribuídas?
As oportunidades estão distribuídas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Confira no mapa abaixo:
3- Como se inscrever?
As inscrições para o concurso começaram em 4 de junho e podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 18 de julho, pelo site do Cebraspe.
O candidato pode se inscrever em até dois cargos, sendo um de analista judiciário e um de técnico judiciário, e optar, em cada inscrição, pelo Tribunal Eleitoral ao qual concorrerá. Conforme o edital, as provas serão aplicadas no mesmo dia, mas em turnos diferentes.
A taxa de inscrição é de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário e de R$ 130 para analista judiciário. Doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção do pagamento.
4- Qual é a banca organizadora?
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do concurso "TSE Unificado". O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro.
Inicialmente, o TSE havia definido que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) seria responsável pelo processo seletivo, mas mudou de ideia ao constatar que a banca não atendia a um dos requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à reserva de vagas a pessoas com deficiência.
5- Como serão as provas?
As avaliações estão previstas para o dia 22 de setembro. Todos os candidatos farão as provas objetivas, com 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
O conteúdo programático é diferente para cada cargo e está disponível no edital. Algumas carreiras também terão outras etapas de seleção, além das provas objetivas, como:
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de analista judiciário;
- teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de técnico judiciário, da área administrativa e especialidade "agente da polícia judicial";
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de analista judiciário.
Todas as fases serão realizadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.
6- Cronograma do concurso
- Inscrições: 4/6 a 18/7/2024
- Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 4/6 a 18/7/2024
- Divulgação da consulta aos locais de provas: 6/9/2024
- Aplicação das provas: 22/9/2024
- Divulgação dos gabaritos oficiais: 27/9/2024
- Resultado final das provas: 28/10/2024
7- Regras para a seleção unificada
A ideia de fazer uma seleção unificada para preencher vagas na Justiça Eleitoral tornou-se pública no ano passado. O projeto é semelhante ao "Enem dos concursos", que está sendo realizado neste ano pelo governo federal para selecionar novos servidores.
Em outubro, o TSE publicou uma resolução que estabeleceu novas regras para a realização de concursos públicos da Justiça Eleitoral e, entre as determinações, autorizou a realização de seleções unificadas.
A resolução diz que esses processos seletivos devem ser coordenados pelo TSE com a participação dos TREs, que precisam entregar um termo de adesão com indicação das vagas que pretendem ofertar.
Conforme a resolução, não podem aderir às seleções unificadas os TREs que tenham candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade vigente.
Os concursos para Justiça Eleitoral também precisam sempre reservar 20% das vagas para pessoas pretas, 10% para candidatos com deficiência e 3% para indígenas.
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