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Dois presos fugiram pela primeira vez na história do sistema penitenciário federal
Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, no dia 14 de fevereiro. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006. A PF abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do caso.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que na época da fuga também estava preso na unidade federal de Mossoró. Ele foi transferido para o presídio federal de Catanduvas após a fuga.
Nesta reportagem, você vai saber:
1. Quem são os criminosos?
Os dois fugitivos respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Saiba mais a seguir:
- Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Querubin, de 35 anos. Condenado a 74 anos de prisão, responde a mais de 50 processos, entre os quais contam os crimes de homicídio e roubo. Ele é natural de Sena Madureira (AC).
- Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Seu nome está ligado a mais de 30 processos nos quais responde pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.
Rogério e Deibson estavam no presídio de segurança máxima em Mossoró desde 27 de setembro de 2023.
Ambos foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos - três deles decapitados (veja históricos de crimes envolvendo os fugitivos).
Os detentos Deibson Cabral Nascimento (à esquerda) e Rogério da Silva Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) — Foto: Reprodução
Os dois já tentaram escapar juntos, em 2013, do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, apontam documentos sigilosos do sistema prisional do Acre, obtidos pela GloboNews.
A Interpol incluiu na quinta-feira (15) os nomes dois dois fugitivos na difusão vermelha -- lista de criminosos procurados internacionalmente porque trabalha com o risco de eles tentarem fugir para países vizinhos.
2. Como eles fugiram?
Segundo apurou o Fantástico, que entrou nas celas de onde os presos fugiram, os dois fugitivos estavam em uma área com 12 celas do isolamento - onde ficam os presos que cumprem pena no Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD, o mais rígido dentro dos presídios federais.
Eles estavam em celas separadas uma ao lado da outra, a número 1 e a número 2. Cada cela tem 8 metros quadrados, com mesa e cama de concreto, banheiro e, como passam o dia todo trancados, um espaço bem pequeno para o banho de sol ali mesmo, o solário.
- Uma das hipóteses da investigação é que os detentos tenham retirado pedaços de vergalhão das paredes da cela e usado como ferramenta para retirar a luminária, que fica em uma parede lateral. Pode ter sido do banheiro, pode ter sido de uma parede, mas pode ter sido também debaixo de uma mesa, onde não é possível ver mais vestígio da ferragem.
- Os presos teriam usado as barras de ferro para retirar a luminária e também aumentar o buraco, para conseguirem passar.
- A estimativa dos investigadores é de que os presos levaram mais de três dias para retirar a luminária e abrir o buraco.
- Já está confirmado que os detentos usaram uma mistura de sabonete e papel higiênico como uma espécie de reboco para camuflar os buracos nas paredes.
- O sabonete também foi usado para deixar o buraco mais escorregadio e facilitar a passagem.
- Depois de passarem pelo buraco aberto na parede, os detentos tiveram acesso a uma área de serviço conhecida como shaft - por onde passam dutos, rede elétrica e até uma escada que dá acesso ao telhado do presídio.
- Após chegar ao teto das celas, os presos tiraram uma das telhas do lugar e pularam para o pátio.
- A área externa estava cercada por um tapume de metal por causa de obras que estão acontecendo no presídio. Por questões de segurança, o cercado delimitava onde ficavam os operários e o material.
- Os detentos passaram pelo tapume e usaram um alicate deixado pelos operários para cortar a primeira parte da grade. Andaram mais alguns metros, abriram a passagem na segunda tela e fugiram.
"É importante destacar que foi necessária uma primeira ferramenta, né? Agora, como essa ferramenta e como eles conseguiram, a gente ainda não tem essa resposta", diz a perita criminal federal Luciana Lobato Schimidt (veja vídeo abaixo).
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Fantástico entra nas celas de presídio de segurança máxima em Mossoró e mostra falhas de segurança que levaram à fuga de presos
Não há informação sobre quantos agentes penitenciários atuavam na unidade no momento da fuga.
O corregedor do presídio, Walter Nunes, afirma que caso os protocolos de segurança tivessem funcionado, a fuga não teria acontecido.
"Houve, sim, uma falta de observância do protocolo, até porque, ainda que fosse uma hipótese de uma perfuração de qualquer que fosse a parte da cela, naturalmente isso demandaria tempo."
No dia 7 de março, a Inter TV Cabugi e o g1 tiveram acesso a fotos que mostram como foram os buracos abertos nas cercas da penitenciária de segurança máxima.
Fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte — Foto: Arte/g1
3. O que foi feito após a fuga?
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou uma série de providências após a fuga dos presos, incluindo a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. Também foram determinados:
- O afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró e a indicação de um interventor para comandar a unidade.
- Abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da fuga.
- Deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos.
- Atuação de mais agentes federais nas buscas -- a forma como essa operação para recaptura ocorre, no entanto, não foi explicada.
- Ampliação de sistema de alarmes.
- Aperfeiçoamento do sistema de entradas nos presídios, com implantação de reconhecimento facial.
- Construção de muralhas.
- Registro do nome dos fugitivos no sistema de difusão vermelha da Interpol.
- Inclusão do nome dos fugitivos no sistema de proteção de fronteiras.
- Reforço de agentes de segurança, incluindo a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias e nas divisas de estados próximos a Mossoró, como Ceará e Paraíba.
- Abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidades da fuga e de um inquérito policial para investigação de alguma eventual responsabilidade criminal, como uma possível facilitação da fuga.
- A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou o afastamento de quatro diretores responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio.
O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça (Senappen), viajou até Mossoró no dia 14 de fevereiro com uma comitiva do Ministério da Justiça para apurar o caso de perto. Após quatro dias da fuga, o ministro Ricardo Lewandowski visitou a cidade e classificou a fuga como um "problema localizado".
O Ministro da Justiça autorizou o uso da Força Nacional nas buscas no dia 19 de fevereiro. Dois dias após a autorização, o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal também foi autorizado.
No dia 24 de fevereiro, a Polícia Federal anunciou uma recompensa de até R$ 30 mil por informações sobre fugitivos.
No dia 2 de março, Fernandinho Beira-Mar e mais 22 presos foram transferidos de presídio em Mossoró - eles foram espalhados pelas quatro outras penitenciárias federais do Brasil.
No dia 13 de março, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, voltou a Mossoró e disse em entrevista coletiva que a força-tarefa tem "fortes indícios" de que os fugitivos permanecem na região 29 dias após a fuga e que, por isso, a operação será mantida.
No dia 16 de março, mais 14 presos foram transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró.
No dia 2 de abril, a Corregedoria-geral da Senappen, do Ministério da Justiça, concluiu o relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária de Mossoró na fuga. A corregedora Marlene Inês da Rosa abriu processos adinistrativos disciplinares contra 10 servidores. Outros 17 foram determinados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ela concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários.
Um levantamento da GloboNews apontou que os gastos na operação pelas buscas pelos suspeitos superaram os R$ 2 milhões.
4. Como acontecem as buscas?
Ao todo, mais de 500 agentes de segurança entraram em operação para tentar recapturar os fugitivos, segundo o ministro Ricardo Lewandowski.
Um grupo da unidade de elite da Polícia Federal chegou no Ceará, no dia 16 de fevereiro, para se unir à operação de fiscalização e buscas na divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. Foram enviados 25 integrantes do Comando de Operações Táticas da PF (COT), unidade de elite da PF, e 7 policiais do Grupo de Resposta Rápida da PRF (GRR).
Neste período, as buscas encontraram algumas pistas:
- Uma casa que fica a 7 km do presídio foi invadida entre 18h e 21h do dia 14 de fevereiro, data da fuga. Os criminosos levaram roupas, sapato e outros itens pessoais.
- Na madrugada do dia 16 de fevereiro, roupas e pegadas foram encontradas por policiais na zona rural de Mossoró. O morador da casa confirmou que uma colcha encontrada na mata é dele. "A polícia esteve aqui, mostrou as fotos pra mim, e a colcha é minha, o resto não", disse.
- No mesmo dia, a força-tarefa que busca pelos dois fugitivos encontrou uma camiseta de uniforme de presidiário na Zona Rural de Mossoró.
- Na noite do dia 18 de fevereiro, os fugitivos invadiram uma casa na zona rural, fizeram uma família refém, pediram para acessar redes, jantaram e roubaram celulares. Nesse dia, a polícia chegou a passar na rua onde fica a casa no momento da invasão e ficou a poucos metros dos fugitivos.
- A Polícia Federal recolheu material biológico em uma propriedade na qual Deibson e Rogério teriam furtado roupas e objetos.
- As investigações apontaram que o último sinal de celular fugitivos - roubado de uma casa na no dia 16 - indica que eles estão na divisa do RN com CE.
- O último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no dia 17, em área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Desde então, os dois celulares roubados silenciaram. A suspeita dos investigadores é de os aparelhos que tenham ficado sem bateria.
- No dia 21 de fevereiro, a Polícia Federal realizou uma operação e cumpriu um mandado de prisão em Mossoró contra um homem suspeito de tentar ajudar os fugitivos levando um carro do Ceará para Baraúna. Outra duas pessoas foram presas na operação.
- Os investigadores acreditam que integrantes da facção dos fugitivos têm dado apoio, para que eles tentem escapar do cerco policial.
- O irmão de Deibson Nascimento, um dos fugitivos, foi preso no Acre. Ele é suspeito de roubo e participação em facção criminosa. Segundo a PF, a prisão foi um desdobramento da operação de recaptura dos dois fugitivos.
- No dia 24 de fevereiro, a polícia encontrou uma casa que teria sido usada como esconderijo pelos fugitivos do dia 17 de fevereiro até o dia 23.
- No dia 26 de fevereiro, o dono da casa usada como esconderijo foi preso. Ele passou por audiência de custódia no dia 27 e permaneceu preso.
- No dia 29 de fevereiro, policiais da força-tarefa fizeram um cerco em uma plantação na zona rural de Baraúna após agricultores verem dois homens suspeitos na região. A força-tarefa confirmou que os dois eram os fugitivos.
- Segundo os investigadores, os foragidos invadiram o galpão e chegaram a agredir o proprietário do local, quando ele informou que não tinha um celular, na madrugada do dia 3 de março. Depois disso, os suspeitos fugiram.
- Após novas pistas, a força-tarefa intensificou no dia 4 de março as buscas num raio de cerca de 1 km, onde acreditavam que os suspeitos pudessem estar. Esse raio fica dentro de um cerco de 5 km na área rural de Baraúna.
- A polícia passou a procurar um casal da cidade de Baraúna (RN) suspeito de ter comprado roupas (camisetas, bermudas e bonés) para os fugitivos. As compras foram registradas em câmeras de segurança.
- No dia 6, um cão farejador da Polícia Penal de Mato Grosso, especializado em captura de pessoas, chegou a Mossoró para auxiliar na operação.
- No dia 8, a PF prendeu, em Fortaleza, mais um suspeito de ter prestado apoio a Deibson e Rogério após a fuga da penitenciária. Foi o sexto preso na operação.
- A PF divulgou, no dia 11, simulações que mostram possíveis aparências e disfarces dos dois suspeitos após quase um mês de fuga.
- Também no dia 11, sem novas pistas dos fugitivos desde o dia 3, a força-tarefa ampliou a área do cerco contra os fugitivos e passou a procurá-los em um assentamento em Baraúna distante cerca de 9 km de onde eles haviam deixado o último rastro.
- No dia 12 de março, os cães farejaram presença humana em uma área de mata em Baraúna, distante cerca de 10 km da zona urbana da cidade.
- No dia 20 de março, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, renovou o uso da Força Nacional por mais 10 dias nas buscas.
- No dia 20, os cães farejadores da força-tarefa detectaram o cheiro dos fugitivos em um homem em Baraúna.
- No dia 21, a Polícia Federal indiciou dois homens por ajudar os fugitivos - um deles deu abrigo à dupla.
- No dia 27, o Mnistério da Justiça informou que não iria renovar o uso da Força Nacional na operação de buscas pelos fugitivos.
- No dia 30 de março, a Força Nacional deixou a operação de buscas em Mossoró. Os mais de 100 agentes haviam chegado à cidade no dia 23 defevereiro. Segundo a Senappen, a operação de buscas passou a focar mais no setor de inteligência na nova fase.
- No dia 3 de abril, um homem suspeito de ajudar na fuga da dupla foi preso em uma pousada em Fortaleza (CE). Ele é natural de Baraúna (RN).
Passo a passo da fuga dos criminosos — Foto: Arte: g1
5. O que são penitenciárias federais?
Vista da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Senappen/Divulgação
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade.
Há 5 prisões de segurança máxima espalhadas pelo Brasil, incluindo a de Mossoró. Esta é a primeira fuga registrada desde a criação do sistema.
Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos:
- ter função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
- ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.
Os presos são incluídos no sistema penitenciário federal por três anos, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.
- Como funcionam penitenciárias federais? As regras nos presídios de segurança máxima são rigorosas. Até mesmo dentro da cela individual, de 7 metros quadrados, há procedimentos a serem seguidos: O chuveiro liga em hora determinada no único horário disponível para o banho do dia. A comida chega através de uma portinhola. A bandeja é recolhida e em seguida vai para inspeção.
- Onde ficam as prisões de segurança máxima no Brasil? Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e a mais recente, em Brasília (DF).
6. Como funciona a penitenciária federal de Mossoró?
Inaugurado em 2009, o presídio de segurança máxima de Mossoró tem capacidade para 208 presos, mas atualmente conta com pouco mais de 80 detentos. A unidade recebeu os primeiros detentos em fevereiro de 2010 - eram 20, transferidos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Mossoró é a segunda maior cidade do RN. A penitenciária fica em uma área isolada, distante cerca de 15 quilômetros do centro da cidade, na altura do quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga Mossoró a Baraúna.
A unidade foi a terceira penitenciária federal a ser construída pela União (há 5 no total), e passa por uma reforma que pode ter facilitado a fuga, segundo a Senappen.
Na reforma do presídio de Mossoró, está sendo construída uma muralha igual à da penitenciária federal de Brasília. Este novo equipamento de segurança está previsto para todas unidades federais.
Segundo o Fantástico, um relatório produzido em maio de 2021 aponta que das 192 câmeras instaladas no presídio, 124 estavam inoperantes e mesmo as que funcionavam apresentavam instabilidade, com perda de imagem.
Em agosto de 2023, a divisão de inteligência apontou que problemas no acesso a um dos shafts, na mesma área de serviço que fica atrás das celas por onde os presos passaram. A portinhola estava destrancada, mas na análise descobriram que ela não fechava porque estava totalmente corroída por ferrugem.
O relatório ainda alertava que se algum preso retirasse a luminária das celas teria acesso à area externa da penitenciária, exatamente o que aconteceu na madrugada do dia 14 de fevereiro.
Mapa da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Arte g1
Veja características da penitenciária:
- Área total de 12,3 mil metros quadrados.
- Celas individuais de 7m² divididas em quatro pavilhões. Dentro delas, há dormitório, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento. Não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos.
- Mais 12 celas de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras.
- O chuveiro liga em hora determinada, a comida chega através de uma portinhola e a bandeja é inspecionada.
- As mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol.
- Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal.
- Dentro do presídio, ainda há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.
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