Ministra brasileira integra grupo que formula metas sustentáveis na ONU

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi nomeada para fazer parte do Painel Consultivo que vai elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujas bases foram lançadas na Rio+20.

A indicação ocorreu nesta segunda pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e já nesta terça (25) a ministra participa da primeira reunião do grupo, na sede da ONU, em Nova York, juntamente com a 67ª Assembleia-Geral da ONU.

Integram ainda a equipe outros 25 membros da sociedade civil, do setor privado e de governos como China, EUA, França, Alemanha, Cuba, Índia e México. Serão copresidentes das discussões o premiê britânico, David Cameron, e os presidentes da Indonésia, Susilo Yudhyono, e da Libéria, Ellen Sirleaf.

Izabella assumiu o lugar de Vanessa Petrelli, que deixou a presidência do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) e havia sido nomeada no início de agosto.

Metas sustentáveis
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável aconteceu de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, e reuniu mais de cem chefes de Estado no Riocentro, onde debateram como o mundo pode se desenvolver sem impactar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, reduzindo a pobreza.

Esperados como um dos principais trunfos da Rio+20, o que não aconteceu, os ODS seriam metas perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, reduzindo a disparidade entre nações ricas e pobres.

O documento “O futuro que queremos”, gerado na conferência, determinou a abertura do processo de discussão para criar essas metas, cujo primeiro rascunho terá que ser apresentado até setembro de 2013. Os ODS devem ser definidos para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os prazos dos Objetivos do Milênio.

Outras metas previstas na conferência
O documento produzido na Rio+20 prevê a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos.

Pobreza
O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

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