Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas de sustentabilidade para os países que poderiam ser definidas na Rio+20, acabaram não sendo detalhadas no rascunho aprovado pelas delegações nesta terça-feira (19) no Riocentro.
Era um dos principais resultados que a conferência poderia alcançar, mas foi lançado apenas um processo para definição futura dos objetivos. Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:
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O que vinha sendo negociado |
Como ficou no rascunho aprovado |
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CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa. |
Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu. |
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Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação). |
O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro. |
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Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países. |
A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar. |
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Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos. |
Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago. |
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ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.
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Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. |
