Justiça manda Uber indenizar motorista expulsa sem provas e chance de defesa

A Uber alegou no processo que passageiros fizeram denúncias sobre direção perigosa e que a motorista também já teria dormido ao volante, o que vai em desconformidade com as Diretrizes da Comunidade Uber e Termos Gerais de Uso.

A juíza, porém, considerou que a suspensão sumária não deveria ter ocorrido. Para Diva Maria Barros, a trabalhadora deveria ter espaço para contestar as queixas, uma vez que não havia provas do que foi denunciado.

“E aqui não está se isentando a motorista de qualquer responsabilidade. Obviamente que a UBER tem todo o direito de escolher seus colaboradores, pois não há vínculo empregatício firmado entre as partes, porém, a suspensão tem que ser motivada e calcada em fatos concretos e devidamente comprovados", posicionou na decisão.

Procurada, a Uber alegou que "toma com absoluta seriedade a decisão de desativar uma conta da plataforma". Segundo a empresa, o suporte, feito por humanos, analista o teor de reportes enviados antes de tomar medidas, e todas as desativações estão fundamentadas nas diretrizes da plataforma, para oferecer uma experiência positiva, segura e respeitosa para motoristas e passageiros.

"A menos que haja uma emergência, ameaça à segurança ou outra situação de risco, enviamos diversos comunicados ao motorista parceiro antes de desativar sua conta permanentemente. Desativações ocorrem na minoria das situações envolvendo motoristas parceiros, e existem procedimentos para que seja solicitada revisão caso o parceiro entenda que houve alguma decisão equivocada. No processo ele pode fornecer informações adicionais para dar suporte à revisão, como gravações de áudio ou vídeo", afirmou a Uber em nota.