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Com o auxílio de inteligência artificial (IA), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) trabalha, com a Receita Federal, no desenvolvimento da plataforma de arrecadação que vai incorporar as novas regras da reforma tributária. De acordo com Alexandre Gonçalves de Amorim, presidente do Serpro, a formatação final dos sistemas será definida assim que ficar pronta a regulamentação da reforma, que tem a sua primeira etapa analisada pelo Congresso.
Em entrevista ao Valor, Amorim ressaltou que a nova plataforma de recolhimento de tributos está sendo preparada com uma infraestrutura de ajuste flexível, capaz de ser rapidamente reconfigurada a depender das “parametrizações” que vierem das regulamentações. Essa facilidade, explica, é atribuída ao uso da IA.
A reforma tributária prevê a simplificação de tributos sobre consumo, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal.
O presidente do Serpro, estatal de tecnologia ligada ao Ministério da Fazenda, ressaltou que, no estágio atual, a nova plataforma já conta com arquitetura “consolidada e validada pelos atores responsáveis” na Receita Federal.
“Estamos muito ‘pari passu’ desenvolvendo a infraestrutura, conhecendo tecnologias. Por isso, a inteligência artificial, no modelo de desenvolvimento das plataformas, é muito importante para dar agilidade”, disse ele, ressaltando que cerca de 200 desenvolvedores da estatal estão dedicados à inovação com uso de IA em diferentes projetos dentro do Serpro.
O executivo da estatal ressaltou que essa tecnologia está presente em todo o processo de desenvolvimento da nova plataforma tributária, desde a escrita de códigos de programação, o desenho de modelos de proteção, para evitar fraudes, até a definição de sistemas que ajudam “a ter um comportamento do mercado para fazer a distribuição do que é [de responsabilidade] do município, do Estado e da federação”.
Dada a abrangência da reforma, o Serpro mantém “constante diálogo” com os representantes de empresas públicas de tecnologia dos Estados para que também tenham a infraestrutura estabelecida quando a regra entrar em vigor. “Quando a gente fizer aqui a plataforma do governo federal, o Estado tem que estar apto a conectar”, reforçou Amorim.
Dentro da plataforma preparada pelo Serpro, muitas funcionalidades já existiam e serão ajustadas, outras serão criadas do zero. Este projeto envolve diretamente 80 desenvolvedores próprios da estatal, além daqueles que integram a equipe da Receita Federal. Amorim garantiu que o sistema vai ser um dos “mais eficientes e seguros do mundo”.
O Serpro, prestes a completar 60 anos, tem parceria antiga com a Receita Federal. A ferramenta de envio da declaração de Imposto de Renda (IR), que passou a contar com recurso de “big data” para oferecer a facilidade do pré-preenchimento, também foi desenvolvida pela empresa. As primeiras experiências com os modelos de IA generativa começaram a ser buscadas no ano passado.
