O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira que a negociação do governo com a Vale para renovação antecipada das concessões ferroviárias está “madura”, embora a mineradora ainda possa fazer uma contraproposta e não haja um prazo estabelecido para conclusão deste pacto.
Trata-se da revisão do contrato referente às ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre Espírito Santo e Minas Gerais, e Estrada de Ferro Carajás, entre Maranhão e Pará. O governo quer que a mineradora pague nova outorga à União.
A Vale apresentou em abril uma proposta para pagar R$ 16 bilhões ao governo federal por outorgas não quitadas na renovação, mas o governo pede R$ 25,7 bilhões. A jornalistas, Renan Filho disse que ainda não é possível falar em valores porque a negociação ainda está ocorrendo, mas a expectativa do governo é de que o valor seja fechado acima do pedido pela mineradora:
— A negociação está muito boa. A proposta está sobre a mesa, aguardando o posicionamento do “board” do governo, como o mercado gosta de falar. Não é conveniente falar em valor porque o governo nem aceitou ainda e (a empresa) pode fazer contraproposta sobre o que está sendo discutido.
Segundo o ministro, o “martelo final” no que compete ao governo nesta negociação será batido pelo presidente Lula:
— Ele pode decidir ou designar quem vai decidir, e ele ainda não fez isso. Quem vai levar o acordo ao TCU (Tribunal de Contas da União) sou eu, como ministro dos Transportes, mas uma decisão dessa natureza precisa ser uma decisão de estado e precisa do respaldo político do presidente — disse, em evento com líderes e CEOs globais no Rio.
Questionado sobre prazo para fechamento do acordo, Renan Filho disse que não há uma estimativa final, mas reforçou que a solução para o caso precisa acontecer para “virarmos a página”. Segundo Filho, as valorizações dos ativos públicos federais é que darão impulso ao investimento em ferrovias no país, afirmou.
Plano de ferrovias de R$ 20 bi poderá estimular aportes de R$ 200 bi
A ideia do governo é que os recursos das negociações auxiliem na criação de um novo plano nacional de ferrovias. A expectativa é que o governo arrecade entre R$ 25 e R$ 30 bilhões em negociações e o programa alavanque aportes que totalizem R$ 200 bilhões de recursos em ferrovias.
— Foram feitas quatro renovações antecipadas, duas nós já fizemos acordos com as empresas - como a Rumo e a MRS. E esses dois contratos revistos vão gerar algo em torno de R$ 4,2 bilhões em ativos para o governo federal, que podem virar investimentos em ferrovias. É o que presidente Lula deseja fazer.
No caso da Vale, segundo Renan Filho, o governo tem potencial para obter o maior volume de recursos da História para criação do plano. Ele disse ainda que não se opõe caso a empresa pague parte do valor em obras, algo proposto pela própria mineradora.