Sem plano, Lula diz que analisa gastos sem considerar nervosismo do mercado

Nós queremos fazer política social que permita às pessoas crescer, queremos saber se o gasto está sendo bem feito, e o dinheiro está sendo usado para melhorar o país, estamos fazendo análise de onde tem gasto exagerado, onde tem gasto que não deveria ter, onde tem gente recebendo que não deveria receber. Sem levar em conta o nervosismo do mercado. Levando a necessidade de manter política de investimento.

Lula disse que ainda é preciso saber se há a necessidade de corte de custos. "O problema não é que tem que cortar. O problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão."

Ele citou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A desoneração foi vetada pelo presidente e o Congresso derrubou o veto. "Eles derrubaram o veto. Como a gente pode falar em gasto se estamos abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários têm que pagar?"

Subsídios

A equipe econômica mostrou que os subsídios chegaram a 6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. Ao todo, segundo a ministra Simone Tebet (Planejamento), são R$ 646 bilhões somando renúncia fiscal tributária, renúncias de benefícios financeiros e creditícios.

Com pressão do mercado, a equipe econômica prometeu uma nova proposta de corte de gastos para o início de julho, mas o governo ainda não sabe de onde cortar. Lula tem criticado o argumento que joga a responsabilidade dos gastos públicos nas políticas sociais e diz que o alto valor de subsdídios prejudica "o mais humilde" em detrimento das classes mais altas.

Em valor, o volume de incentivos concedidos no terceiro mandato de Lula é o maior desde 2016. A renúncia fiscal de 2023 superou a do ano anterior em 8,2%. Em 2023, foram instituídas 32 novas desonerações tributárias, com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação no União, segundo o TCU.

Em relatório, o TCU (Tribunal de Contas da União) foi unânime em condenar o volume total de isenções. O órgão sugeriu que não sejam aprovados novos benefícios fiscais e que sejam estabelecidas contrapartidas das empresas.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) tentou emplacar uma MP para mudar o uso de crédito do PIS/Cofins, mas ela foi devolvida pelo Congresso. A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio após duras críticas dos principais setores afetados pela proposta, sobretudo o agronegócio.