Conselho Federal da OAB

#Nota I 📄 A diretoria da OAB Nacional, considerando o incêndio que atingiu o edifício-sede e a necessidade de assegurar a segurança e a continuidade de suas atividades, publica Resolução nº 18/2024, que substitui a anterior (nº 17). Entre as medidas anunciadas, está a restrição do acesso ao prédio sede da OAB Nacional a pessoas devidamente autorizadas pela Gerência Administrativa e de Recursos Humanos, por questões de segurança. Além disso, o texto reforça a suspensão dos eventos e reuniões presenciais no edifício-sede e seu anexo até o dia 31 de agosto de 2024, exceto as transmissões ao vivo realizadas pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA). Demais eventos e reuniões virtuais permanecerão suspensos até que se verifique a viabilidade técnica de sua realização. Também ficam suspensos por tempo indeterminado patrocínios para a realização de eventos e reuniões, internos ou externos, bem como as cessões de espaço do edifício-sede e no anexo. As sessões presenciais do Conselho Pleno convocadas para 19 e 20 de agosto serão mantidas, porém realizadas em local a ser definido. As sessões de setembro, outubro e novembro, contudo, serão realizadas de forma virtual. Por fim, os prazos processuais no âmbito do CFOAB, suspensos a partir do dia 29 de julho, são retomados a partir desta data, no estado em que se encontravam. Para saber mais, acesso nosso site: oab.org.br #OABNacional

#OABNotícias I 📰 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente ou, ainda, desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. 🗣️ "A aprovação da Lei 14.939/2024 representa um avanço significativo para o Sistema Judiciário brasileiro. Com a alteração do CPC para permitir a correção de vícios relacionados à comprovação de feriados locais, garantimos maior eficiência e justiça nos processos. Essa conquista é fruto da luta do CFOAB no Congresso Nacional e reforça nosso compromisso com a melhoria contínua do processo judicial”, afirmou o presidente Beto Simonetti, agradecendo “a todos que se empenharam nessa importante pauta". ⚖️ Como a matéria havia sido aprovada no Plenário do Senado em 4 de junho, com modificações, ela retornou para nova avaliação da sua Casa de origem, a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no dia 8 de julho. A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado, nesta quarta-feira, 31 de julho. 🔗 Leia mais em: oab.org.br #OABNacional

#DireitoDaPessoaComDeficiência | 👨🦽👩🦽Boa notícia! Os eventos IV Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o V Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB não foram cancelados! Eles ocorrerão normalmente, nos mesmos dias e local já programados anteriormente. Na pauta, além dos principais direitos das pessoas com deficiência, também falaremos sobre inclusão, respeito, diversidade e muito mais. Não perca essa oportunidade de aprender com especialistas da área. 🤓 Inscreva-se em: 🔗 https://lnkd.in/d_UvYHN9 🗓️ 9 e 10 de setembro 📍 Sede OAB-SP #OABNacional

#OABNotícias | Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último sábado (27/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, deliberou pela suspensão dos eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto. Este prazo pode ser renovado. No entanto, a sessão ordinária do Conselho Pleno – que engloba as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmara e a do Órgão Especial –, prevista para ocorrer nos dias 19 e 20 de agosto, está mantida, por enquanto. O local ainda será definido. Confira os eventos que foram suspensos: bit.ly/OABprazosuspenso #OABNacional

#Nota I A OAB Nacional informa, por meio da resolução Nº 17/2024, assinado pela diretoria da Ordem. O acesso ao prédio da sede da OAB Nacional está restrito a profissionais especializados, enquanto os demais ficam dispensados da jornada presencial até o dia 2 de agosto. Os eventos presenciais ficam suspensos, na sede e no anexo, até 31 de agosto, e o prazo pode ser prorrogado. Já eventos virtuais, permanecerão suspensos até que haja viabilidade técnica para sua realização. As sessões ordinárias do Conselho Pleno de agosto serão mantidas e sua realização, nos dias 19 e 20 de agosto, será em local a ser definido pela Diretoria. Os prazos processuais no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil serão suspensos a partir do dia 29 de julho, sendo retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão a partir do dia 31 de julho. Todas as cessões de espaço do edifício-sede e seu anexo, também estão suspensas sem data definida para o retorno. Para saber mais, acesse: oab.org.br #OABNacional

Neste domingo (28), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também esteve presente no prédio sede do Conselho Federal da OAB e acompanhou as vistorias após o incêndio que atingiu o prédio no sábado (27). #OABNacional

#ExameDeOrdem | ✅✏️ Já está disponível o gabarito premilinar do 41º Exame Unificado de Ordem. Corra e confira seu resultado! 🔗 Acesse: https://lnkd.in/dGrKnGuN #OABNacional #FGV #EOU #ProvaDaOAB

Neste domingo (28/07), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, juntamente do diretor tesoureiro, Leonardo Campos e do presidente da OAB-DF, Délio Lins, estiveram no prédio do Conselho Federal da OAB para terem informações sobre causas e danos do incêndio que atingiu o prédio no sábado (27/07). Assista o vídeo e confira as últimas atualizações. #OABNacional

⚠️ Comunicado referente ao funcionamento do site e dos serviços eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil, em decorrência do incêndio na sede do CFOAB. #OABNacional

#ExameDeOrdem | ⚠️ Atenção, futuras advogadas e advogados! ✍️ Está na hora de testar os seus conhecimentos. Desejamos uma boa prova no 41º Exame de Ordem Unificado, uma importante etapa na carreira da advocacia. #OAB #ExameDeOrdem #Advocacia #ÚltimaChamada #OABNacional