O que é patrimônio cultural?

Vamos voltar um pouco na história para entender o que pode ser considerado patrimônio. Em 1937, em plena ditadura de Getúlio Vargas, foi baixado o Decreto-Lei nº 25 determinando que os patrimônios eram aqueles bens móveis e imóveis vinculados aos fatos memoráveis e caracterizados pelo seu valor excepcional.

Desse modo, a história contada por meio dos patrimônios remetia a um passado glorioso, dos grandes acontecimentos históricos e representantes da elite social e econômica. Não é à toa que hoje, quando pensamos em patrimônio, imediatamente nos vêm à cabeça sobrados, fortalezas, palacetes e monumentos. A explicação se dá pelo decreto que associou o patrimônio a uma determinada concepção. Mas poderia ser diferente?

É exatamente isso que propõe a Constituição Federal de 1988 vigente até hoje. O Artigo 216 caracteriza patrimônio cultural como aqueles bens de natureza material e imaterial que são referências à identidade e à memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira. Ocorreu aí uma grande mudança: a definição de patrimônio cultural passou a contemplar a diversidade que compõe o Brasil.

E mais, foi introduzido um novo tipo de patrimônio: o imaterial. Ao lado do patrimônio material passamos a considerar também os saberes, as celebrações e os modos de expressão. Assim, se consultarmos a lista dos patrimônios brasileiros registrados veremos lado a lado a Estação da Luz e o modo de fazer o queijo Minas; a casa de Chico Mendes e o ofício das Baianas de Acarajé; entre tantos outros.

Espera-se que, com as mudanças da concepção de patrimônio cultural propostas pelo texto constitucional, a democracia seja fortalecida, possibilitando que todos os grupos, etnias e classes sociais que formam o Brasil sejam representados na história contada pelo patrimônio.

João Lorandi Demarchi 
Historiador e professor, é mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho da Rede Paulista de Educação Patrimonial, ele desenvolve pesquisas sobre educação patrimonial e patrimônio cultural. 
joao.l.demarchi@gmail.com