Estudantes do Col�gio Bandeirantes, tradicional escola da zona sul de S�o Paulo, realizaram na manh� desta sexta (12) um protesto contra o Escola Sem Partido, projeto de lei que visa vetar a "ideologiza��o" em sala de aula.
O diretor do col�gio, Mauro Aguiar, � cr�tico ao projeto de lei e manifestou sua opini�o contr�ria em debate promovido pela Folha no come�o do m�s. Como rea��o, um pequeno grupo de pessoas foi nesta quinta (11) � porta do Bandeirantes, na Vila Mariana, panfletar a favor do Escola Sem Partido.
"Era um grupo pequeno, de seis pessoas, mas levaram tambores e faziam muito barulho. Fomos discutir com eles e acabamos perdendo aula", conta a aluna Alexia Finkelstein, 16, contr�ria ao projeto de lei. "Achamos problem�tica a determina��o que eles prop�e do que � doutrina��o, o que � fato, o que � certo, o que � errado", afirma.
Nesta manh�, Finkelstein e colegas reuniram cerca de cem pessoas, diz, e foi para a porta do col�gio durante os 40 minutos de intervalo, carregando cartazes com escritos como "Escola Sem pensamento cr�tico n�o � escola" e "A verdade � dura, Escola Sem Partido � censura".
N�o houve qualquer resist�ncia ou protestos de outros alunos ou de quem passava pelo local, segundo a aluna. "A gente percebeu que as pessoas n�o conheciam muito o projeto de lei e foram se informar", diz.
FAVOR�VEIS
O grupo que panfletou na porta do col�gio um dia antes tinha, na verdade, 30 pessoas, reclama Leandro Mohallen, 26, do movimento Juntos pelo Brasil e entusiasta da proposta.
"O Escola Sem Partido vai dar a oportunidade de o aluno que � perseguido e humilhado dentro da sala de aula de recorrer a algum lugar e de saber quais s�o os direitos dele", afirma o advogado, que diz j� ter "sentido na pele, sofrido bullying ideol�gico".
Ele chama de infundadas as cr�ticas de que o projeto seria uma forma de censura em sala de aula, impedindo discuss�es mais sens�veis. "Como � censura, como � morda�a se s� vai haver um cartaz dentro da sala de alerta, se o projeto n�o estabelece crime ou multa?", questiona.
ESCOLA SEM PARTIDO
O projeto de lei n� 193 tem o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educa��o nacional o programa Escola Sem Partido. O texto tramita no Senado e � de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que � pastor evang�lico.
Um dos pontos mais pol�micos est� no oitavo artigo, que pode estimular a persegui��o e o constrangimento de professores a partir de den�ncias an�nimas. "O minist�rio e as secretarias de educa��o contar�o com um canal de comunica��o destinado ao recebimento de reclama��es relacionadas ao descumprimento desta lei, assegurado o anonimato".
O texto do projeto diz que a educa��o atender� aos princ�pios de neutralidade pol�tica, ideol�gica e religiosa e garantir� o pluralismo de ideias. O professor, caso a lei seja aprovada, "n�o far� propaganda pol�tico-partid�ria em sala de aula nem incitar� seus alunos a participar de manifesta��es, atos p�blicos e passeatas".
Al�m disso, o projeto prev� que "o poder p�blico n�o se imiscuir� na op��o sexual dos alunos" e veda, "especialmente, a aplica��o dos postulados da teoria ou ideologia de g�nero".
Na justificativa enviada ao Senado, o senador Magno Malta afirma ser "fato not�rio que professores e autores de materiais did�ticos v�m se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades�o dos estudantes � determinadas correntes pol�ticas e ideol�gicas para fazer com que eles adotem padr�es de julgamento e de conduta moral –especialmente moral sexual– incompat�veis com os que lhes s�o ensinados por seus pais ou respons�veis."
Chama, ainda, uma suposta "doutrina��o pol�tica e ideol�gica nas escolas" de "pr�ticas il�citas, violadoras de direitos e liberdades fundamentais dos estudantes e de seus pais ou respons�veis."