Conhe�a seus direitos em caso de overbooking, atraso ou cancelamento de voo
Adriano Vizoni/Folhapress |
A consultora de opera��es Elaine Lopes e as filhas no balc�o de check-in da Webjet antes de embarcarem para o Rio |
� f�cil encontrar passageiros que j� enfrentaram atrasos em voos em aeroportos brasileiros.
Embora problemas como esse sejam frequentes, o consumidor que comprou sua passagem a�rea tem direitos claros --e deve ir atr�s deles.
Desde 13 de junho, uma nova resolu��o da Anac (Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil) est� em vigor, mas depende do empenho do passageiro que se sentir lesado para valer na pr�tica.
Fique atento com problemas antes e depois de voos
De acordo com essa resolu��o, os direitos dos passageiros em casos como atraso, cancelamento de voo ou overbooking (quando a venda � al�m da capacidade do avi�o) foram atualizados.
Segundo a Anac, foram registradas at� 9 de julho 915 reclama��es. Advertidas, as empresas a�reas podem, em processos administrativos, receber multas de R$ 4.000 a R$ 10mil por ocorr�ncia.
Essas a��es movidas pela Anac, contudo, n�o indenizam o cliente. Para ressarcimento, o prejudicado deve procurar os �rg�os de defesa do consumidor ou a Justi�a.
JUIZADOS ESPECIAIS
Nessa linha, os aeroportos de Cumbica e Congonhas (S�o Paulo), al�m de Gale�o, Santos Dumont (Rio) e internacional de Bras�lia, receberam, na �ltima sexta-feira, anexos de Juizados Especiais.
"Esses juizados possibilitam o acordo entre o consumidor e a companhia a�rea em casos de atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagens. N�o � preciso advogado", diz Jos� Maria C�mara, juiz assessor da presid�ncia do Tribunal de S�o Paulo.
At� domingo, o Juizado Especial de Cumbica recebeu 36 a��es e fez 16 acordos. Nos outros casos, um processo � aberto e pode correr na cidade onde o autor mora.
Na quinta passada, Elaine Lopes, 43, consultora de opera��es, viajou com suas filhas de S�o Paulo ao Rio de Janeiro pela Webjet. Previsto para as 20h10, os pain�is indicavam que o voo atrasaria uma hora e cinco minutos.
"O funcion�rio disse que a informa��o atualizada � a de que o voo est� atrasado s� meia hora. Falou para descartar o anunciado no painel e seguir para o embarque."
O hor�rio estimado para a chegada no Rio era 21h18. "N�s s� entramos no avi�o �s 22h05. Os funcion�rios da empresa n�o deram nenhum tipo de assist�ncia", afirma Gladys D'Acri, 48, psic�loga, tamb�m passageira do voo.
A aposentada Darcy Pittelkow, 61, chegou a Cumbica no dia 3, �s 7h. Seu voo para o Recife, pela TAM, estava marcado para as 8h40. Check-in feito, foi avisada de que, devido a um nevoeiro, haveria um atraso. "Comunicaram o traso e s�."
Segundo ela, o voo s� saiu �s 14h30. "Apenas comunicaram que ele sairia entre 12h e 12h30, mas o avi�o decolou mais tarde e n�o nos deram nada para comer", diz ela.
A Webjet informou que, devido ao tr�fego a�reo, o avi�o fechou as portas �s 21h50 e que havia telefones � disposi��o dos passageiros no port�o de embarque. A TAM disse que, por causa do mau tempo, a aeronave deste voo seguiu primeiramente a Campinas. Afirma que esteve � disposi��o para oferecer assist�ncia devida aos clientes.
BEM NO VOO
Para alguns, casos como overbooking s�o considerados sorte, quando a "recompensa" � dinheiro, acomoda��o ou upgrade de classe tarif�ria.
"Na fila do check-in em Paris, o funcion�rio da companhia me ofereceu 300 euros (cerca de R$ 685), al�m de pernoite em hotel tr�s estrelas, caso eu topasse seguir viagem no outro dia", lembra Daniel Sonim, 30, tradutor.
A "sorte" n�o parou por a�. "No dia seguinte, voltei ao aeroporto e o mesmo funcion�rio, sem se lembrar, me ofereceu novos 300 euros e uma noite em um quatro estrelas. Aceitei de novo e fiz at� um passeio de barco pelo Sena."
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