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27/07/2010 - 15h04

Veja o passo a passo para pedir o passaporte

DE S�O PAULO

O processo de solicita��o de passaporte come�a com o acesso ao site do Departamento de Pol�cia Federal (DPF). No site, clique no link "Requerer Passaporte". O passaporte comum padr�o ICAO, cor azul, foi implantado em todo territ�rio nacional, mas quem tem o passaporte modelo antigo padr�o, cor verde, pode mant�-lo at� seu vencimento.

E-passaporte ser� testado em dezembro
Entrega de passaporte demora cerca de um m�s

Leia as informa��es e clique em "emiss�o do passaporte". Preencha o formul�rio com seus dados, ao final digite o c�digo de seguran�a e clique em confirmar. Ser�o exibidos tr�s bot�es, inicialmente clique em "gerar protocolo", depois "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e finalmente em "fechar". Caso haja d�vidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail.

Ap�s a inclus�o dos dados ser� emitida a Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concess�o do passaporte comum, cor azul, � de R$ 156,07, j� a sua concess�o sem a apresenta��o do anterior (v�lido ou n�o) custa R$ 312,14.

Por fim, compare�a ao posto do DPF munido da documenta��o original exigida (leia abaixo), GRU paga e protocolo da solicita��o. Em algumas unidades do DPF � necess�rio fazer o agendamento pr�vio. Verifique no site se � preciso agendar o atendimento no posto escolhido.

DOCUMENTOS

O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido � preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do DPF e apresentar em original os seguintes documentos:

  • Carteira de identidade civil (RG) e certid�o de casamento com a devida averba��o, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em raz�o de casamento, separa��o ou div�rcio;
  • Carteira de identidade civil (RG) ou certid�o de nascimento para os menores de 12 anos;
  • T�tulo de eleitor e comprovantes de que votou na �ltima elei��o (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declara��o da Justi�a Eleitoral de que est� quite com as obriga��es eleitorais, ou justificativa eleitoral;
  • Documento que comprove quita��o com o servi�o militar obrigat�rio, para os requerentes do sexo masculino a partir de 1� de janeiro do ano em que completam 19 anos at� 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
  • Certificado de naturaliza��o, para os naturalizados;
  • Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da Uni�o), que dever� ser preenchida pela internet, sendo necess�rio o CPF do requerente ou respons�vel, c�digo da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na pr�pria guia;
  • Apresentar o passaporte anterior, quando houver (v�lido ou n�o). A n�o apresenta��o deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
  • O brasileiro que tiver seu passaporte v�lido inutilizado por qualquer reparti��o consular ou de imigra��o estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deporta��o), n�o est� impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, v�lido ou n�o, para cancelamento.
  • Conforme legisla��o, outros documentos poder�o ser exigidos.

Outras informa��es

� obrigat�ria a presen�a do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia ser�o realizadas nas depend�ncias da Pol�cia Federal, por meios eletr�nicos.

O passaporte ser� entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresenta��o de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no hor�rio e local indicados. O prazo de entrega � de no m�ximo seis dias �teis.

A validade do passaporte � de at� cinco anos. Expirado o prazo de validade dever� ser solicitado um novo documento.

N�o h� renova��o nem prorroga��o de passaporte. Se o seu est� com prazo de validade expirado ou prestes a expirar, e voc� deseja obter um novo documento de viagem, ser�o exigidos todos os documentos originais relacionados.

Visto

A Pol�cia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renova��o do visto, dirija-se � embaixada ou consulado do pa�s que voc� deseja obter o visto.

Fonte: Site do Departamento de Pol�cia Federal

 

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