Descrição de chapéu Folhajus STF

Bolsonaristas se irritam com voto de Mendonça contra Daniel Silveira no STF

Magistrado foi indicado a corte pelo presidente Jair Bolsonaro e busca se justificar

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São Paulo

O voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) irritou bolsonaristas nas redes sociais.

O magistrado foi indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o predicado de ser "terrivelmente evangélico", como foi classificado pelo próprio mandatário.

Ministro André Mendença na última sessão plenária deste ano judiciário de 2021.Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro do STF André Mendença - Rosinei Coutinho - 12.jan.22/SCO/STF

O voto de Mendonça contrastou com o de outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques, que defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

"Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto", disse a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Outro parlamentar a se pronunciar foi Carlos Jordy (PL-RJ). Nas redes sociais ele escreveu: "terrivelmente decepcionante!". Mendonça foi indicado ao cargo com a premissa de ser "terrivelmente evangélico".

O deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) seguiu a mesma linha. "Estou terrivelmente desapontado".

Embora não tenha citado André Mendonça, a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) também expressou insatisfação com a decisão do Supremo.

"Amados, eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do deputado, nunca sustentei que estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8 anos por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor potencial ofensivo é assustador!".

O ex-senador Magno Malta disse que estava decepcionado com Mendonça e elogiou Kassio.

"Uma covardia o que 10 ministros do STF fizeram com Daniel Silveira. Consolidaram o crime de opinião, violando de vez a Constituição. Decepcionado sinto-me terrivelmente representado pelo voto do min. Kassio Nunes e terrivelmente decepcionado com o 'terrivelmente', escreveu no Twitter.

Nas redes sociais, apoiadores do presidente criticaram o magistrado e fizeram memes para expressar a irritação com a ausência de apoio ao parlamentar.

Um dos filhos do presidente o deputado Eduardo Bolsonaro demonstrou apoio a Daniel Silveira.

"Esse sorriso da foto voltará, pois não há mal que dure para sempre. Se ele ainda não voltou é porque ainda não chegamos no final. Minha solidariedade a sua família. Segura firme!", disse após postar uma foto de Silveira.

Na legenda de outra foto, na qual aparece Silveira e o próprio Eduardo Bolsonaro, o filho do presidente escreveu:

"Nossa maior referência foi o mais perseguido e mesmo assassinado com requintes de tortura. Se essa injustiça aconteceu com Jesus, não seremos nós a vir para a Terra para receber apenas aplausos".

Outro filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, pediu que Daniel Silveira "aguenta firme, o bem sempre vence o mal!".

O pastor Silas Malafaia disse que o "terrivelmente evangélico André Mendonça me decepciona e quem eu critiquei ministro Kassio Nunes terrivelmente me representa".

Mendonça também usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) para se defender das críticas e escreveu que, como cristão e como jurista, fez o correto.

"Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e [b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas", disse na postagem.

"E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto", acrescentou.

O STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, aliado do presidente, por ataques feitos a integrantes do Supremo.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

O caso é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Pastor presbiteriano, ele teve sua indicação ao STF defendida pela bancada evangélica do Congresso, por uma força-tarefa de pastores que lutou até o último minuto para garantir a chegada de um dos seus à mais alta corte do país e até mesmo pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O ex-advogado-geral da União afirmou durante sua sabatina no Senado que não seria um representante do Planalto no Supremo, dias após Bolsonaro ter dito que tem 10% de si dentro da corte, em referência ao ministro indicado por ele, Kassio Nunes Marques.

Mendonça, que também foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, chegou a ser questionado sobre um possível uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir adversários do presidente Jair Bolsonaro.

A pena decidida nesta quarta no caso de Daniel Silveira só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

Apesar disso, há um entendimento de que a questão da inelegibilidade já está definida, uma vez que a Lei da Ficha Limpa determina que, para a perda de direitos políticos, basta condenação por decisão colegiada.

Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo. ​

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