Dodge pede recolhimento noturno de irm�o de Geddel e pris�o domiciliar da m�e
A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta ter�a-feira (5), o recolhimento noturno e nos dias de folga do deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA) e a pris�o domiciliar de Marluce Vieira Lima, m�e dele e do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Dodge tamb�m pediu ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que os dois usem tornozeleira eletr�nica e, cumulativamente, paguem fian�a no valor de 400 sal�rios m�nimos (cerca de R$ 375 mil) cada um. No caso de Marluce, a PGR quer ainda que ela fique proibida de "manter contato, receber em casa ou usar para fins pessoais secret�rios parlamentares do filho deputado".
Em den�ncia enviada ao STF, Dodge pediu que Geddel, L�cio, Marluce e mais um empres�rio sejam condenados ao pagamento de R$ 51 milh�es como indeniza��o por danos morais, al�m da perda desse mesmo valor, apreendido em um apartamento em Salvador, e de outros bens ligados aos supostos crimes de que s�o acusados.
Para Dodge, o dinheiro vivo encontrado em setembro pela Pol�cia Federal em um "bunker" em Salvador teve origem nos crimes descritos pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot na den�ncia contra o chamado "quadrilh�o do PMDB" –em que eram alvos Geddel e outros pol�ticos do partido, incluindo o presidente Michel Temer.
Geddel, L�cio, Marluce e o empres�rio Luiz Fernando Machado da Costa Filho, s�cio da construtora Cosbat, foram denunciados por Dodge sob acusa��o de lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.
Dois assessores dos pol�ticos tamb�m foram denunciados: Job Ribeiro (lavagem de dinheiro e associa��o criminosa) e Gustavo Ferraz (lavagem de dinheiro). A PGR, por�m, indicou que a Justi�a deve levar em considera��o que Ribeiro colaborou com as investiga��es.
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Geddel Vieira Lima chega preso ao hangar da PF em Bras�lia |
Entre as testemunhas de acusa��o que dever�o ser ouvidas no processo, a pedido de Dodge, est� o operador e delator L�cio Funaro, preso no Distrito Federal.
"A partir do ano de 2010 e comprovadamente at� 05/09/2017, Geddel, L�cio e Marluce associaram-se em Salvador (BA) para o fim de cometer crimes de oculta��o da origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o e a propriedade de cifras milion�rias de dinheiro vivo proveniente diretamente de infra��es penais como corrup��o, peculato, organiza��o criminosa, al�m de outros ciclos anteriores de lavagem de dinheiro e tamb�m de opera��es l�citas", escreveu Dodge na den�ncia.
"Entre 2011 e 2016, em Salvador (BA), alguns dos atos de lavagem de dinheiro tamb�m envolveram Luiz Fernando Machado Costa Filho, empres�rio e administrador da Cosbat Constru��o e Engenharia, que � empresa de constru��o civil baiana, fundada em 1996, especializada em empreendimentos imobili�rios de alto luxo em Salvador. Junto com a fam�lia Vieira Lima, Costa Filho utilizou valores provenientes de infra��es penais e lavou dinheiro sujo na aquisi��o de unidades imobili�rias por empresas de Geddel, Marluce e de L�cio, por solicita��o deles", afirma a acusa��o.
Segundo a PGR, parte do dinheiro il�cito era inicialmente ocultada em um closet na casa da m�e de Geddel, e foi transferido no ano passado para o apartamento que ficou conhecido como o "bunker" de Geddel, onde a PF localizou malas com dinheiro vivo, em reais e d�lares.
"Mais do que meramente ser escondido [pela fam�lia Vieira Lima], o dinheiro sujo era ocultado por eles para, dentre outros fins, ser aplicado em investimentos no mercado de incorpora��o imobili�ria de alto luxo na capital baiana, por meio do Grupo Cosbat. Pelo menos R$ 12.778.895,49 haviam sido usados por eles para adquirir cotas de participa��o de empreendimentos da Cosbat, em Salvador, mediante o uso de interpostas pessoas jur�dicas ligadas a Geddel (as empresas GVL e M&A) e a L�cio (a empresa Vespasiano)", sustenta a den�ncia.
Tais empresas ligadas � fam�lia, segundo a investiga��o, foram usadas para lavar dinheiro.
A den�ncia menciona uma outra, feita em setembro pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra Geddel e outros pol�ticos do PMDB –entre eles, o presidente Temer–, acusados de organiza��o criminosa, como explica��o prov�vel para a origem de parte do dinheiro escondido.
"Naqueles autos, h� prova de materialidade e de ind�cios de autoria do desvio e da apropria��o il�cita de recursos p�blicos oriundos de Petrobras, Furnas, Caixa Econ�mica Federal, nos anos de 2006 a 2017, correspondente a R$ 587.101.098,48, sendo US$ 62.000.000,00 em d�lares", escreveu Dodge.
"Diz aquela den�ncia que, s� pela inger�ncia de Geddel na Caixa, foram desviados e apropriados R$ 170 milh�es em propina, por ele e outros acusados. Os dois fatos est�o interligados [...] o crime de lavagem do dinheiro apreendido em Salvador, uma apreens�o milion�ria e de propor��es in�ditas no Brasil e no mundo, tem como crimes antecedentes os atos de corrup��o em s�rie narrados naquela den�ncia", afirmou a PGR.
NOVO INQU�RITO
A PGR solicitou ao ministro Fachin a abertura de um novo inqu�rito para investigar ind�cios de que a fam�lia Vieira Lima venha se apropriando, "todos os meses, h� v�rios anos", de cerca de 80% do sal�rio pago pela C�mara dos Deputados a Job Ribeiro e a outros assessores que "n�o exerciam fun��es de secret�rio parlamentar, mas serviam � fam�lia e a seus neg�cios".
A suspeita � que os Vieira Lima tenham cometido, nesse caso, o crime de peculato.
Segundo a procuradora-geral, L�cio e Marluce continuam a usar funcion�rios da C�mara para tarefas pessoais e d�o ordens para que eles n�o digam a verdade aos investigadores, o que justifica a aplica��o das medidas cautelares (recolhimento noturno, pris�o domiciliar e uso de tornozeleira). "Outra conclus�o n�o h� sen�o a de que Marluce e L�cio continuam a praticar crimes (peculato), a manipular provas e a obstruir a investiga��o criminal, raz�o pela qual s�o imprescind�veis e urgentes medidas cautelares em face deles."
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