Senado aprova voto distrital misto para elei��o de deputados e vereadores
Pedro Ladeira - 25.set.2017/Folhapress | ||
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Plen�rio da C�mara dos Deputados, em Bras�lia |
O Senado aprovou nesta ter�a-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto. Se confirmado pela C�mara, o texto pode alterar a forma como hoje s�o eleitos vereadores e deputados.
Foram submetidos conjuntamente � vota��o propostas apresentadas pelos senadores Jos� Serra (PSDB-SP) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. A aprova��o se deu por 40 votos favor�veis e 13 contr�rios.
O texto agora segue para a C�mara, onde os deputados devem decidir por um dos dos projetos. Contudo, mesmo se for aprovado pelas duas Casas, n�o ter� validade para as elei��es de 2018.
Isso porque a Constitui��o estabelece que as regras eleitorais s� t�m validade se tiverem sido aprovadas pelo menos um ano antes da disputa.
O voto distrital misto � a combina��o de dois sistemas. O majorit�rio —que � aplicado atualmente para elei��o de governadores, senadores e presidente— e o proporcional, como s�o eleitos atualmente deputados e vereadores.
A Justi�a eleitoral ser� respons�vel por estabelecer distritos nos Estados. Ser� levado em conta o n�mero de assentos que cada unidade federativa possui na C�mara, por exemplo, para escolha de deputados federais.
No caso de S�o Paulo, ser�o criadas 35 divis�es.
O eleitor votar� duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista fechada, estabelecida pelo partido, que conter� candidatos de todo o Estado.
As vagas s�o preenchidas obedecendo dois crit�rios: cada partido ter� o n�mero de cadeiras levando em conta a propor��o dos votos em lista. Os deputados distritais ser�o distribu�dos por esse par�metro.
Caso o n�mero de distritais eleitos por uma sigla supere o total de cadeiras que ela tem direito, duas possibilidades ser�o abertas, a depender de qual dos projetos os deputados v�o apreciar.
Se a C�mara optar pelo texto de Eun�cio, o projeto pode abrir espa�o para que seja aumentado o n�mero de deputados federais, atualmente estabelecido em 513, para acomodar um poss�vel excedente dos distritais.
J� o projeto de Serra prev� que os adicionais ocupem a vaga de um dos deputados eleito em lista.
A ado��o do modelo distrital na vota��o para o Legislativo foi intensamente debatida na reforma pol�tica que movimentou o Congresso neste ano, mas n�o foi aprovada a tempo de valer para as elei��es do ano que vem.
Os dois projetos preveem que munic�pios com menos de 200 mil eleitores, a escolha dos vereadores ser� feita seguindo o modelo atual de proporcionalidade.
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