Nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos
Alf Ribeiro/Folhapress | ||
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O vereador Toninho Vespoli (PSOL), �nico que seria barrado pela nova lei por n�o obter m�nimo de votos |
Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos "puxadores de voto" ter�o, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar � C�mara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no m�nimo, 10% do quociente eleitoral.
O quociente � formado pelo total de votos v�lidos dividido pela quantidade de cadeiras na C�mara. Em 2012, o quociente em S�o Paulo foi 103.843 –a nota de corte, portanto, teria sido 10.384 votos.
A regra visa evitar a elei��o de candidatos pouco votados. Caso o candidato n�o alcance o m�nimo, a vaga ser� redistribu�da a outros partidos ou coliga��es.
"Isso � inconstitucional, � cl�usula de barreira disfar�ada", diz � Folha Aildo Ferreira, presidente do PRB em S�o Paulo. A Rede, outro partido que pode ser afetado, v� a medida como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais.
Se a lei valesse em 2012, o �nico dos 55 vereadores paulistanos a perder sua vaga seria Toninho Vespoli (PSOL), que teve 8.722 votos.
O vereador, que se elegeu com os 117.475 votos do PSOL (41.248 � legenda e 76.227 a candidatos), diz concordar com a regra, mas considera o percentual elevado.
"� uma distor��o eleger candidatos com poucos votos, mas tamb�m � uma distor��o as pessoas votarem em um partido porque acreditam naquela linha e o partido n�o eleger ningu�m", diz.
Para o vereador Claudinho de Souza (PSDB), a regra garante "um m�nimo de representatividade", opini�o partilhada pelo vereador George Hato (PMDB).
OUTRAS REGRAS
Algumas siglas se op�em a outras restri��es da nova legisla��o eleitoral, como o veto a doa��es de empresas e a redu��o da campanha, que passou de 90 para 45 dias.
"Todos os partidos devem estar sofrendo. Vai ser uma campanha muito humilde", resume Ferreira.
"Essa elei��o ser� �nica, dificilmente essas regras se repetir�o para as pr�ximas", diz o vereador Paulo Fiorilo (PT).
Hato aposta no contr�rio: "estamos sendo cobaias para 2018".
Rede e PSOL, que j� defendiam o fim de doa��es de empresas, comemoraram. "Talvez tenha sido o �nico fato positivo", diz Vespoli.
Para Souza (PSDB), a restri��o afeta mais os prefeitos. "� dif�cil vereador ter doa��o que n�o seja de amigos. Eu nunca consegui de empresas".
Houve ainda quem comemorou a redu��o da campanha: "� muito desgastante, faz mal para sa�de, tem gente que perde at� casamento na campanha", brinca Hato.
As novas regras s�o apontadas como motivo da queda do n�mero de candidatos a vereador, que deve ficar pr�ximo de 700 em S�o Paulo, contra mais de 1.200 em 2012.
"Os partidos financiavam candidatos menores, faziam material. Com menos recursos, as pessoas evitam aventuras", diz Ant�nio Donato (PT), presidente da C�mara.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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TELEVIS�O
Com menos tempo para vender propostas e percorrer a cidade, a campanha dos vereadores ter� que aproveitar o tempo na TV –que tamb�m encurtou.
Eles perderam espa�o no programa eleitoral, que passa a ter seus 20 minutos di�rios dedicados aos candidatos a prefeito.
Os postulantes ao Legislativo ter�o reservados 40% dos 70 minutos de inser��es de propagandas.
No PRB, DEM e PMDB, os candidatos mais conhecidos devem ter prefer�ncia. J� a Rede vai dividir o tempo igualmente. O nanico PHS ter� somente dirigentes pedindo voto na legenda, segundo o vereador La�rcio Benko.
PSOL, PSDB e PT ainda n�o definiram estrat�gia. Entre os candidatos petistas, o destaque � o ex-senador Eduardo Suplicy. "N�s sabemos da import�ncia do Suplicy, como sabemos da import�ncia de outros parlamentares que j� est�o no PT h� muito tempo", afirmou Fiorilo ao ser questionado sobre a distribui��o do tempo de TV entre os candidatos a vereador.
Os vereadores dizem ainda que o teto de arrecada��o estabelecido pela nova lei n�o altera a campanha em S�o Paulo. Eles consideram o limite de R$ 3,2 milh�es muito alto e, dificilmente, seria ultrapassado.
De fato, em 2012, a m�dia de gastos dos candidatos foi de R$ 840 mil. S� dois extrapolaram o atual teto –o candidato a vice-prefeito Andrea Matarazzo e Milton Leite, que, em busca do 6� mandato, minimizou os efeitos das restri��es em sua campanha.
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