Elei��es ter�o campanha mais curta e sem doa��es de empresas; veja novas regras
Bruno Poletti/Folhapress | ||
Candidatos � Prefeitura de SP Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), Luiza Erundina (PSOL), Fernando Haddad (PT) e Jo�o Doria (PSDB) |
Lei eleitoral que passa a valer neste ano reduz tempo de campanha, pro�be doa��es de empresas e restringe participa��o de candidatos em debates
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1. DATAS E PRAZOS
PRAZO DE FILIA��O
Para disputar as elei��es, os candidatos precisam ter se filiado a algum partido at� o dia 2 de abril, seis meses antes do primeiro turno
COMO ERA
O candidato precisava estar filiado um ano antes das elei��es
PR�-CANDIDATURA
Antes de 16 de agosto, quando a propaganda passa a ser liberada, o pr�-candidato pode divulgar a candidatura, desde que n�o pe�a votos. Ele tamb�m pode divulgar posi��es pessoais sobre quest�es pol�ticas e ter suas qualidades exaltadas nas redes sociais ou em eventos
COMO ERA
Restri��o ao pedido de votos era espec�fica para participa��o em entrevistas, encontros ou debates no r�dio, na televis�o e na internet; n�o havia men��o sobre exaltar as qualidades
DATA DAS CONVEN��ES
Eventos para escolha dos candidatos e delibera��o da coliga��o devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto
COMO ERA
Prazo antigo era entre 10 e 30 de junho do ano da elei��o
CALEND�RIO
5.ago (antes: 30.jun)
�ltimo dia para realizar conven��es partid�rias, nas quais s�o deliberadas as coliga��es e definidos os candidatos a prefeito, vice e vereadores
15.ago (antes: 5.jul)
�ltimo dia para requerer o registro das candidaturas
16.ago (antes: 6.jul)
Propaganda eleitoral passa a ser autorizada. Candidatos podem distribuir panfletos, fazer com�cios, carreatas, utilizar aparelhos de som e fazer propaganda na internet. Antes dessa data, � permitida a divulga��o da pr�-candidatura, mas sem pedido expl�cito de voto
26.ago (antes: 19.ago)
In�cio do per�odo da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o
29.set (antes: 2.out)
�ltimo dia de propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o do primeiro turno
2.out (antes: 5.out)
Dia da vota��o do primeiro turno
15.out (antes: 11.out)
Data limite para o in�cio do per�odo de propaganda eleitoral gratuita, no r�dio e na televis�o, do segundo turno
28.out (antes: 24.out)
�ltimo dia de propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o do segundo turno
30.out (antes: 26.out)
Dia da vota��o do segundo turno
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Joel Rodrigues - 29.set.14/Folhapress | ||
Funcion�rios da Justi�a Eleitoral lacram urnas para as elei��es de 2014 |
2. DOA��ES
DE ONDE V�M
O financiamento da campanha s� pode vir de doa��es de pessoas f�sicas, recursos pr�prios do candidato e recursos do fundo partid�rio; pessoas jur�dicas est�o proibidas
COMO ERA
Pessoas jur�dicas –ou seja, empresas– podiam doar para a campanha at� 2% do seu faturamento bruto do ano anterior
LIMITE
Para recursos do pr�prio candidato, n�o h� limite de contribui��o. Pessoas f�sicas s� poder�o doar at� 10% da renda do ano anterior
COMO ERA
Limites eram os mesmos, mas tamb�m havia limite para pessoas jur�dicas, que hoje s�o proibidas de fazer doa��o
PELA INTERNET
Candidato pode receber doa��es por meio de p�gina eletr�nica, desde que doador seja identificado com nome e CPF
COMO ERA
N�o muda
TETO DE GASTOS DA CAMPANHA
Prefeito
Primeiro turno: At� 70% do valor da campanha mais cara a prefeito daquela cidade em 2012, caso s� tenha havido um turno. Se houve dois turnos, o limite � de 50%
Segundo turno: At� 30% do valor da campanha mais cara a prefeito daquela cidade em 2012
Vereador
At� 70% do valor da campanha mais cara a vereador daquela cidade em 2012
M�nimo
H�, por�m, um limite m�nimo, que deve ser adotado caso o c�lculo acima n�o alcance este valor
Para prefeito: R$ 100 mil
Para vereador: R$ 10 mil
COMO ERA
Na pr�tica, n�o havia teto, j� que os partidos e candidatos eram respons�veis por indicar � Justi�a Eleitoral o valor m�ximo que pretendiam gastar na campanha
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Rivaldo Gomes - 26.out.14/Folhapress | ||
Mulher vota nas elei��es de 2014, em S�o Paulo |
3. PROPAGANDA
O QUE PODE E O QUE N�O PODE
S� podem aparecer, nas propagandas de r�dio e TV, os candidatos, caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com m�sica ou vinhetas. S�o proibidas montagens, trucagens, computa��o gr�fica, desenhos animados e efeitos especiais
COMO ERA
Trucagens e efeitos especiais eram proibidos somente nas inser��es. J� nos programas, n�o era permitida participa��o de qualquer pessoa mediante remunera��o
ENTREVISTAS E ATIVIDADES EXTERNAS
� permitido veicular entrevistas e cenas externas do candidato desde que ele exponha: realiza��es do governo, falhas em obras e servi�os p�blicos, atos parlamentares ou debates legislativos
COMO ERA
Nas inser��es, era proibido utilizar grava��o externa
PROPAGANDA PROIBIDA
� proibida a veicula��o de propaganda em postes, placas, pontes, passarelas, paradas de �nibus, �rvores, entre outros. Faixas, cavaletes e bonecos tamb�m est�o proibidos. Mesas para distribui��o de material e bandeiras em vias p�blicas s�o permitidas desde que n�o atrapalhem a circula��o
COMO ERA
Cavaletes e bonecos eram permitidos desde que n�o prejudicassem a circula��o
NA INTERNET
Os candidatos n�o podem fazer posts patrocinados, ou seja, pagar a uma rede social para potencializar o alcance de suas publica��es on-line, fazendo-as chegar a pessoas que, normalmente, n�o teriam acesso �quele conte�do
COMO ERA
N�o havia especifica��o sobre uso de mecanismo para impulsionar publica��es em redes sociais
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4. HOR�RIO ELEITORAL E DEBATES
TEMPO DE CAMPANHA
Campanha eleitoral dura 45 dias e come�a em 16 de agosto. J� a propaganda gratuita no r�dio e na TV dura 35 dias, a partir de 26 de agosto
COMO ERA
Campanha eleitoral durava 90 dias; a propaganda gratuita no r�dio e na TV era veiculada por 45 dias
PROGRAMA ELEITORAL NA TV E NO R�DIO
Primeiro turno
Dura��o 10 minutos
Dias de segunda � s�bado
Hor�rio
Na TV: 13h e 20h30
No R�dio: 7h e 12h
Segundo turno
Dura��o 20 minutos
Dias de segunda � s�bado
Hor�rio
Na TV: 13h e 20h30
No R�dio: 7h e 12h
COMO ERA
Primeiro turno
Dura��o 30 minutos
Dias segundas, quartas e sextas (candidatos a prefeito); ter�as, quintas e s�bados (candidatos a vereador)
Hor�rio
Na TV: 13h e 20h30
No R�dio: 7h e 12h
Segundo turno
N�o houve mudan�a
INSER��ES
Dura��o 30 e 60 segundos
Dias de segunda a domingo
Hor�rio 70 minutos di�rios distribu�dos entre as 5h e 0h
Distribui��o 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador
COMO ERA
Inser��es tinham at� 60 segundos e eram distribu�das em 30 minutos di�rios entre as 8h e 0h
DEBATES
Participar�o de debates os candidatos de partidos que tenham mais de nove deputados federais. Os demais candidatos podem ser convidados, desde que 2/3 dos garantidos por lei no debate concordem
COMO ERA
Para participar, bastava que o partido do candidato tivesse deputados federais eleitos
Edson Lopes Jr./Folhapress | ||
Urna eletr�nica na vota��o de 2010, em S�o Paulo |