A trágica enchente no Rio Grande do Sul revela o papel crucial do saneamento para a adaptação aos eventos extremos causados pela mudança climática. E, nesse setor, o Brasil vai muito mal.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 44% da população não tem acesso à rede de esgoto e 16% não é abastecida com água potável.
Mas o saneamento básico envolve também o tratamento de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (DMAPU).
Esses dois indicares são essenciais para lidar com enchentes, já que o lixo entope bueiros e canais destinados ao escoamento das chuvas, e a drenagem ajuda em transporte, retenção e amortecimento das vazões das cheias de lagos e rios.
Diagnóstico do Ministério das Cidades divulgado em 2023 mostrou que 19,2% de 4.833 municípios não tinham nenhum tipo de sistema de drenagem. O Nordeste lidera na falta do serviço (41,4%), seguido pelo
Norte (38,8%); o Centro-Oeste está na média nacional (19%), enquanto Sudeste (6,8%) e Sul (2,6%) estão muito abaixo. No total, são 927 cidades sem DMAPU.
Ademais, não basta instalar a infraestrutura, é preciso manutenção. Esse foi o problema causado por sucessivas gestões na capital gaúcha. O sistema de drenagem de Porto Alegre, da década de 1960, é composto por um muro de 2,6 km de extensão com 14 comportas e 23 estações de bombeamento.
Contudo ele apresenta falhas apontadas desde 2015 e verificadas também na última enchente em setembro do ano passado. Há brechas nas comportas, e diversas bombas não funcionaram.
Segundo especialistas, isso se deve à manutenção precária. Reportagem da Folha apontou que, desde 2017, o sistema de proteção contra inundação e de drenagem da cidade recebeu 23% a menos do orçamento destinado a esse serviço.
Espera-se que o Brasil supere seu atraso histórico em saneamento básico com o novo marco legal do setor. Trata-se de um direito e um serviço público que melhora a saúde e economia, além de ser fundamental para o enfrentamento dos efeitos nefastos da mudança climática, que apenas começam.
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