A desoneração da carne é novo foco de discórdia entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No Congresso, Lira trabalha para que a proteína animal fique de fora da lista da cesta básica, que terá alíquota zero quando a reforma tributária for implementada. O texto será votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10).
Lira tem afirmado publicamente que isso gerará um forte impacto na alíquota média de referência dos novos impostos. Na semana passada, ele disse que seria um "preço pesado para todos os brasileiros".
O novo parecer do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária deixou de fora da cesta básica, novamente, a proteína animal.
Apesar disso, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou à Folha que um dos destaques ao texto que o partido apresentará será justamente o da inclusão da proteína.
Na terça-feira (9), Lira se reuniu com líderes da Casa e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. O principal tema à mesa foi o impacto na alíquota a partir das mudanças feitas no projeto.
Integrantes do governo afirmam que Haddad não se opõe à inclusão da carne entre os produtos que não serão tributados. Apesar disso, após a reunião com Lira, o ministro disse que a ampliação do "cashback" na regulamentação da reforma tributária poderia compensar a ausência de proteína animal na lista de produtos da cesta básica.
Segundo o ministro, o impacto da inclusão das carnes é de 0,53 ponto percentual na alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nos cálculos do governo e de 0,57 ponto percentual pela conta do Banco Mundial.
O presidente Lula, por sua vez, tem defendido a inclusão da carne entre os itens da cesta básica. O presidente já manifestou sua intenção ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT). Ele também deu declarações públicas sobre o assunto, ao defender a isenção de impostos para o frango.
Há uma avaliação que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Além disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.
Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem frisado, desde a semana passada, que essa é a opinião do presidente.
"O presidente Lula já manifestou publicamente ser favorável à redução de impostos para carne de maior consumo para a população de mais baixa renda", reafirmou Padilha à Folha nesta quarta-feira (10).
"Além de simplificar a vida tributária dos empresários que querem investir e gerar empregos, a consolidação da reforma tributária precisa confirmar medidas que reduzam ou compensem o custo de vida da população de mais baixa renda", disse.
Lira, por sua vez, chegou a se indispor com integrantes da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura), que defende a inclusão da proteína animal.
A divergência veio à tona na noite desta terça-feira (9), durante confraternização promovida pelo PSD. Lira discutiu com o presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), na saída da festa.
Os dois já tinham tido longa conversa no dia anterior, com Lira defendendo que a FPA não insistisse em apresentar destaque ao texto para incluir a demanda, diante do alto impacto na alíquota.
Aliados de Lira dizem que o presidente da Câmara sabe que se a FPA se envolver diretamente no debate, mobilizando os parlamentares da frente, isso será aprovado no plenário. Isso porque, a frente é uma das forças mais expressivas do Congresso Nacional.
Esses interlocutores dizem que a principal preocupação de Lira é o aumento na alíquota média. Apesar disso, também enxergam nessa postura do parlamentar um movimento para se aproximar de Haddad com vistas a seu futuro político após fim de mandato à frente da Câmara no fim deste ano.
O debate e ajustes finais ao texto invadiu a noite, quando Lira convocou líderes e membros do grupo de trabalho para uma nova rodada de conversa sobre o tema na residência oficial da presidência da Câmara.
À tarde nesta quarta-feira, Lira se reuniu novamente com a FPA para discutir pontos do relatório. Segundo dois representantes da bancada ruralista, não houve um acordo sobre a inclusão ou não de carnes.
Um líder afirmou, sob reserva, que o presidente da Câmara não aceitou a demanda para incluir o item dentro da cesta básica por meio de um novo relatório. Outro deputado afirmou que, caso seja apresentado um destaque para isso durante a votação, a bancada será favorável.
Lira pediu que a medida não fosse tomada, mas mesmo assim, a tendência é que isso aconteça, já que o PL deverá apresentar esse destaque.
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