O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou, ao lado da primeira-dama Janja, a inclusão de carnes da cesta básica que valerá após a reforma tributária. A proposta original enviada por ele à Câmara dos Deputados em abril deste ano não incluía o item entre os produtos da cesta, que terão alíquota zero.
Em vídeo publicado no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (11), os dois comentam a desoneração do produto, proposta que contrariava o que pensava a equipe econômica do governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na terça-feira (9), o ministro disse que a ampliação do "cashback" (devolução do imposto) na regulamentação da reforma tributária poderia compensar a ausência de proteína animal na lista de produtos da cesta básica —que terão alíquota zero quando a reforma for implementada.
"O presidente Lula também teve sua vitória ontem. O presidente tinha feito uma manifestação pública de que a carne tinha que estar na cesta básica porque afinal de contas o acesso à proteína animal tem que ser garantido a todos os brasileiros", diz o ministro no vídeo. "Nós conseguimos vencer a oposição e colocar a carne na cesta básica."
Ao longo da tramitação da reforma na Câmara, conforme as discussões sobre as carnes avançavam, integrantes do governo afirmavam que Haddad não se opunha à inclusão da carne. Apesar disso, após reunião com Lira e líderes da Casa, o ministro disse que a ampliação do "cashback" poderia compensar a ausência de proteína animal na lista.
Em sua fala no vídeo, Haddad mencionou que a decisão foi tomada mediante acordo entre as lideranças da Casa, incluindo o PL, que votou contra a reforma. O ministro disse ainda que o partido de oposição fez uma campanha contra a reforma, em uma linha de retrocesso e "não modernidade".
Contas do ministério apontam que o impacto da inclusão das carnes é de 0,53 ponto percentual na alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Nas contas do Banco Mundial, seria de 0,57.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já apontou riscos de se aumentar a lista de produtos da Cesta Básica Nacional e defendia que o mecanismo de cashback era o melhor caminho para atender os mais pobres.
De acordo com ele, itens que terão alíquota zero poderiam correr o risco de serem usados pelas empresas para elevar a sua margem de lucro sem que o efeito da desoneração tributária chegasse ao consumidor final.
O presidente Lula, recentemente, defendeu a inclusão da carne entre os itens da cesta básica, vontade manifestada também pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT).
O volume de proteína animal consumida no país dá à medida forte apelo popular, além de atender a uma das promessas de campanha de Lula, de que os brasileiros voltassem a comer carne, como a picanha.
Na publicação, a primeira-dama e o ministro iniciam o vídeo celebrando a decisão de equiparar os planos de saúde para animais à situação fiscal dos veterinários, o que barateia os convênios. A reforma prevê uma alíquota reduzida de 30% para esses planos, demanda acatada no final das negociações pelo relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
"Para muita gente pode parecer um detalhe, mas para quem cuida do seu petzinho é uma questão importante", diz Haddad.
Segundo ele e a primeira-dama, até a apresentadora Xuxa se envolveu na negociação: "A Xuxa entrou no circuito, ela entrou em contato com os empresários que eu recebi na Fazenda", completou o ministro.
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