EUA apresentam diretrizes do mercado de créditos de carbono para combater 'greenwashing'

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (28) "salvaguardas" destinadas a garantir que os mercados de crédito de compensação de carbono reduzam efetivamente as emissões de gases de efeito estufa, o que representa uma vitória significativa para os defensores desses projetos.

Em um evento na Universidade Johns Hopkins com o alto escalão do governo, incluindo a secretária do Tesouro, Janet Yellen, foram apresentadas as primeiras diretrizes gerais do governo direcionadas aos mercados de carbono de "alta integridade", através das quais se pretende reforçar a confiança em um sistema que seus críticos têm chamado de "greenwashing".

Para passar a uma economia com baixas emissões de carbono, é preciso "usar todas as ferramentas à nossa disposição, de forma criativa, ponderada e em escala", explicou Janet.

"Acredito que aproveitar o poder dos mercados e o capital privado é fundamental. Isto inclui esforços para desenvolver os mercados voluntários de carbono de alta integridade", acrescentou a secretária.

"Trata-se de gerar confiança para poder usar essa ferramenta de forma mais eficaz em larga escala", disse à AFP o assessor da Casa Branca para assuntos climáticos, Ali Zaidi.

"Quatro anos após a década decisiva para a ação climática, não estamos em condições de deixar de lado nenhum conjunto de ferramentas que nos ajude a avançar mais rapidamente" nas metas ambientais, ressaltou o assessor.

Compensações são consideradas polêmicas

Os créditos de carbono permitem que empresas e países compensem suas emissões destes gases poluentes, e cada crédito representa a redução ou eliminação de uma tonelada de dióxido de carbono (CO2), comum em países em desenvolvimento através de projetos que combatem o desmatamento.

O mercado de compensação de carbono está atualmente avaliado em cerca de US$ 2 bilhões (R$ 10,3 bilhões), mas tem sido alvo de intensas críticas, depois que alguns estudos demonstraram que as reivindicações de redução de emissões sob estes regimes são muitas vezes exageradas ou simplesmente inexistentes.

Janet Yellen descreveu os princípios que reforçam a integridade do sistema em três áreas essenciais: créditos vinculados à redução ou eliminação genuína de emissões; responsabilidade corporativa que priorize a redução de emissões; e a garantia do funcionamento eficaz deste mercado através de maior transparência e menor complexidade dos mecanismos.

A apresentação das diretrizes detalhadas em uma declaração política de 12 páginas é um sinal importante de que o governo americano apoia os mercados de carbono, disse à AFP Nat Keohane, do Centro para Soluções Climáticas e Energéticas.

"Neste momento, o problema não é que todos os créditos sejam ruins. Alguns são realmente bons, e outros são ruins, e é difícil perceber a diferença", explicou Keohane. As diretrizes do governo criam "convergência e alinhamento sobre o que é considerado bom".

Crescimento ecológico

Defensores dos mercados de carbono, incluindo o ex-enviado dos EUA para o clima, John Kerry, argumentam que o financiamento governamental por si só é insuficiente para cumprir o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento do aquecimento global a 1,5ºC.

O presidente do Quênia, William Ruto, que visitou Washington na semana passada, saudou os sumidouros de carbono de África como uma "mina de ouro econômica sem paralelo" com potencial para gerar bilhões de dólares por ano.

O enviado especial da ONU para os objetivos e soluções climáticas, o magnata e ex-prefeito de Nova York (2002-2013), Michael Bloomberg, comemorou o anúncio.

"Isto ajudará a aumentar o investimento em projetos que reduzem as emissões e a que mais empresas cresçam ao mesmo tempo em que reduzem suas emissões de carbono", disse ele em comunicado conjunto ao enviado especial da ONU para a ação climática e finanças, Mark Carney, e a ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos Mary Schapiro.