Governos da União Europeia aprovaram formalmente nesta segunda-feira (27) uma nova lei destinada a garantir que o bloco produza 40% de seus painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e outros equipamentos de tecnologia limpa, além de ajudar o setor europeu a competir com rivais norte-americanos e chineses.
A Net Zero Industry Act (NZIA) entrará em vigor no próximo mês ou no início de julho, assim que for assinada pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho e publicada no Diário Oficial da UE.
A lei é uma peça central do esforço da UE para garantir que o bloco seja não apenas líder global na redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também na fabricação da tecnologia necessária.
A Europa está dependendo cada vez mais da China, que, segundo as previsões, terá 80% da capacidade global de fabricação de energia solar.
A UE também teme que os US$ 369 bilhões de subsídios verdes da Lei de Redução da Inflação dos EUA atraiam os produtores europeus a se mudarem.
O bloco estabeleceu uma meta para 2030 de produzir 40% dos produtos necessários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Esses produtos abrangerão energia renovável, energia nuclear, bombas de calor, eletrolisadores e outras tecnologias de descarbonização, incluindo a captura de carbono.
A UE também tem como meta atingir 15% da produção global dessas tecnologias até 2040.
A NZIA propõe a simplificação da concessão de licenças para projetos que impulsionam a produção da UE, garantindo que a maioria seja emitida dentro de seis a nove meses.
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