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Suspeita de cartel faz TCE reavaliar contratos
Minist�rio P�blico de Contas pedir� ao tribunal nova an�lise de procedimentos julgados regulares de 19 empresas
�rg�o diz que den�ncia da Siemens ao Cade traz 'fatos novos'; conselheiro aponta falha em v�rios aditivos
O Minist�rio P�blico de Contas em S�o Paulo, que atua no Tribunal de Contas do Estado, quer que o �rg�o julgue novamente contratos que haviam sido considerados regulares das 19 empresas que aparecem na den�ncia de cartel feita pela Siemens. A empresa fez a acusa��o ao Cade, o �rg�o federal encarregado de evitar pr�ticas contra a concorr�ncia.
Implantado neste ano em S�o Paulo, o Minist�rio P�blico de Contas fiscaliza os julgamentos do tribunal.
A den�ncia da Siemens mudou tudo, segundo o procurador Jos� Mendes.
"Os contratos das empresas que fazem parte, em tese, do cartel precisam ser analisados de novo porque surgiu uma informa��o nova", diz.
A informa��o nova foi a revela��o pela Siemens de que ela e outras 18 empresas combinavam pre�os e dividiam lotes de concorr�ncias do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para que o ganho delas com os contratos fosse mais elevado.
A pr�pria Siemens disse na confiss�o que o pre�o seria menor se n�o houvesse o conluio entre as empresas.
A Siemens fez a den�ncia ao Cade em troca de uma puni��o mais branda para o grupo e seus executivos, como prev� a lei concorrencial.
A lei org�nica do TCE prev� um novo julgamento sempre que surja um fato novo, segundo o conselheiro Roque Citadini, presidente do �rg�o.
No acordo feito com o Cade, a Siemens cita que houve conluio em 16 contratos com o Metr� e a CPTM, assinados de 1999 a 2008.
Levantamento feito pela Folha no TCE mostra, que desses 16 contratos, quatro foram considerados irregulares e dois ainda n�o foram julgados (s�o justamente os de valores mais elevados, duas compras de trens por R$ 1,39 bilh�o). O Minist�rio P�blico de Contas quer rejulgar os dez casos que haviam sido considerados regulares.
Entre eles, est�o dois contratos para moderniza��o de trens da CPTM. Um desses contratos � citado pela Siemens no documento do Cade. "(...) Caso as empresas n�o firmassem um acordo anticompetitivo, a Siemens apresentaria uma proposta comercial de valor bem mais baixo [...]. Em uma situa��o de competi��o efetiva, a Siemens apresentaria uma proposta de valor at� 30% mais baixo".
Nos dois casos, a licita��o, o contrato e os aditivos foram considerados irregulares pelo TCE. O �rg�o considerou que a CPTM restringiu a competi��o e direcionou a disputa ao exigir certos atestados t�cnicos das empresas.
Citadini afirma que o baixo n�mero de contratos julgados irregulares pode ser um equ�voco.
"A licita��o podia estar correta do ponto de vista formal, mas os aditivos foram considerados irregulares pelo tribunal. Isso ocorreu na maior parte dos casos das empresas que supostamente faziam parte do cartel."
O eventual "rejulgamento" pode ter quatro consequ�ncias para as empresas: elas podem advertidas, multadas, suspensas de neg�cios p�blicos por dois anos e declaradas inid�neas.
A declara��o de inidoneidade � rar�ssima e s� ocorreu recentemente com a empreiteira Delta. Ela recebeu esse r�tulo da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) em 2012.
