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Herdeiros brigam na Justi�a por fazenda deixada por M�dici
Acusa��es incluem suposta ado��o fraudulenta de neta para que ela ficasse com pens�o do militar
Disputa que chega ao STJ envolve neta biol�gica, adotada como filha por M�dici, com o pai e o tio dela
Uma disputa entre os herdeiros de Em�lio Garrastazu M�dici, presidente do pa�s durante o per�odo mais violento e economicamente pr�spero da ditadura militar no pa�s (1969-1974), come�ou a ser julgada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Neta do ex-presidente, Cl�udia Candal M�dici, 51, quer que a Justi�a reconhe�a o direito dela a dividir, em igualdade de condi��es, a heran�a de sua av�, Scylla, com Roberto, seu pai, e os herdeiros de S�rgio, seu tio, morto em 2008 --o caso foi revelado pelo jornal "O Globo".
Isso porque em 1984, um ano antes da morte do av�, Cl�udia foi adotada por M�dici e Scylla.
Assim, Cl�udia, Roberto e S�rgio se tornaram irm�os e teriam direitos iguais na divis�o do que, segundo os advogados de Cl�udia, � o �nico bem em jogo: uma propriedade rural em Bag� (RS), terra natal de M�dici.
A disputa judicial come�ou somente depois da morte da vi�va de M�dici, em 2003. Cl�udia resolveu ir � Justi�a para ser inclu�da entre os herdeiros do casal.
Decis�o de primeira inst�ncia do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro deferiu em parte o pedido de Cl�udia: ela poderia ser inclu�da entre os herdeiros de Scylla, mas n�o de M�dici.
O motivo: M�dici morreu em 1985, quando a Constitui��o em vigor n�o dava os mesmos direitos a filhos biol�gicos e adotivos --o que foi mudado em 1988.
PENS�O
Tio de Cl�udia, S�rgio Nogueira M�dici, recorreu da decis�o. A defesa dele argumentou que a ado��o tinha sido feita s� para que a neta ficasse com a pens�o de militar do av�, quando este morresse.
�quela �poca, filhas podiam ser benefici�rias e receber pens�o de pai militar, direito que foi extinto em 1988.
Em seu recurso, S�rgio M�dici informou ainda que a "sobrinha-irm�" "sempre viveu e foi criada no n�cleo familiar de seus pais biol�gicos, inclusive com eles residindo e sendo por eles sustentada, n�o existindo rela��o de depend�ncia econ�mica dos av�s, que sempre a trataram como neta, e n�o como filha".
O processo de invent�rio mostra uma s�rie de diverg�ncias entre os filhos de M�dici, grande parte delas relativas a reclama��es de S�rgio que acusava Roberto de n�o prestar contas dos ganhos com a venda de safras de arroz da fazenda de Bag�.
RELA��ES ROMPIDAS
"Houve uma briga entre Roberto e S�rgio por causa do invent�rio. Eles romperam rela��es e, como contra-ataque, Roberto instigou a filha a se habilitar como herdeira", disse Marcelo Campos de Carvalho, advogado da Martha Regina, vi�va de S�rgio.
Procurada em sua casa, Cl�udia n�o respondeu aos telefonemas da Folha para dar sua vers�o.
A Justi�a deu raz�o aos argumentos de S�rgio, excluindo Cl�udia da divis�o da heran�a. A "filha-neta" recorreu ao STJ. Na ter�a-feira, o relator do processo, ministro Raul Araujo, votou a favor de Cl�udia, mas o julgamento foi interrompido com um pedido de vista --n�o h� data para que volte � pauta.
As mesmas acusa��es de seu "tio-irm�o" fizeram com que Cl�udia fosse alvo de outra a��o, esta movida pela Uni�o, que a acusava de ter utilizado a ado��o como forma de fraudar a lei previdenci�ria para receber a pens�o do av�.
A Justi�a j� decidiu em definitivo que Cl�udia tem direito � pens�o, cujo valor seus advogados n�o souberam precisar. Como compara��o, o comandante do Ex�rcito, Enzo Peri, recebeu no m�s passado R$ 9.387 l�quidos.
M�dici foi presidente entre 1969 e 1974, quando a ditadura esmagou violentamente quase toda a resist�ncia contra o regime e, simultaneamente, produziu o chamado "milagre econ�mico", durante o qual o PIB brasileiro cresceu a �ndices quase sempre superiores a 10% ao ano.
Colaborou FABIO BRISOLLA, do Rio
