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Contra a PEC 37
Procuradoria-Geral lan�a mapa on-line com todas as suas a��es
DE BRAS�LIA - Em meio �s discuss�es sobre a PEC (proposta de emenda constitucional) 37, que retira o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico, a Procuradoria-Geral da Rep�blica lan�ou ontem um mapa processual on-line com todas as a��es que move nas �reas c�vel e criminal.
O Brasil tem atualmente quase 274 mil a��es na �rea do direito penal em que o Minist�rio P�blico Federal atua, indica o levantamento. S�o investiga��es de crimes como os de corrup��o, peculato e tr�fico de influ�ncia, entre outros.
Pouco mais de 239 mil a��es est�o em andamento na Justi�a e outros 34 mil procedimentos ainda s�o internos e instaurados no �mbito das Procuradorias em todo o pa�s.
No caso da corrup��o passiva, por exemplo, existem 1.028 a��es na Justi�a, al�m de 30 procedimentos preliminares em andamento com os procuradores brasileiros.
O Estado de S�o Paulo � o campe�o de a��es desse tipo de crime --nos quais o Minist�rio P�blico Federal est� atuando. S�o 295 paulistas, 105 do Rio de Janeiro e 76 do Paran�.
Os processos na �rea de direito c�vel somam 3.156 e os de direito eleitoral, 2.119.
O mapa pretende dar mais transpar�ncia para os processos em andamento, separando-os por tema e Estado.
O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou que h� uma crescente cultura de transpar�ncia. "O Minist�rio P�blico cobra permanentemente das institui��es p�blicas essa transpar�ncia. Ent�o temos que ser absolutamente exemplares", afirmou.
O lan�amento da nova ferramenta fez parte de um semin�rio sobre acesso � informa��o promovido pela Procuradoria.
