Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Congresso reage a STF e acirra crise entre Poderes
C�pula do Legislativo diz que tribunal promove 'invas�o' e 'intromiss�o' indevidas
Em recurso enviado ao Supremo, Senado afirma que existe o risco de corte exercer 'um suprapoder'
Integrantes da c�pula do Congresso Nacional acusaram ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de "invas�o" e "intromiss�o" na pauta legislativa e acirraram a crise entre os dois Poderes.
Depois de v�rias reuni�es com l�deres partid�rios, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou um recurso para que o tribunal reveja uma decis�o que suspendeu a tramita��o de um projeto.
No recurso endere�ado ao STF, o Senado afirma que o tribunal precisa se limitar a revisar e interpretar atos legislativos, sob o risco de passar a exercer "um suprapoder, desnaturando o pacto constituinte fundado na harmonia e na independ�ncia entre os Poderes".
O texto tamb�m afirma que a decis�o do ministro do Supremo Gilmar Mendes constitui uma "grav�ssima viola��o da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia".
Al�m disso, argumenta que o assunto em quest�o --cria��o de novos partidos-- � de natureza pol�tica e que, portanto, torna "invi�vel imaginar que a decis�o de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (ou que uma decis�o monocr�tica) possa substituir as delibera��es amplamente pluralizadas do Parlamento".
A crise entre o Judici�rio e o Legislativo come�ou anteontem pela manh�, quando uma comiss�o da C�mara aprovou uma proposta que reduz os poderes do tribunal. Ministros do Supremo reagiram e acusaram a C�mara de querer dar respostas a julgamentos como o do mensal�o, que condenou, entre outros, quatro deputados federais.
� noite, outra decis�o --desta vez do STF-- desagradou a deputados e senadores. O ministro Gilmar Mendes suspendeu, em decis�o provis�ria, a tramita��o no Senado do projeto que, ao inibir a cria��o de partidos, prejudica advers�rios da presidente Dilma Rousseff em 2014.
Ao suspender a tramita��o, atendendo a pedido do PSB do governador Eduardo Campos (PE) --eventual rival de Dilma na disputa do ano que vem--, Mendes afirmou que a proposta foi analisada com "extrema velocidade" e representa "tentativa casu�stica" de alterar regras para a cria��o de siglas.
INVAS�O
"Da mesma forma que n�s nunca influenciamos decis�es do Judici�rio, n�s n�o aceitamos que o Judici�rio influencie nas decis�es do Legislativo", afirmou Renan.
Na mesma linha, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o Congresso n�o aceita "intromiss�o" e que a Casa agiu de forma "correta e constitucional" ao aprovar o projeto.
Alves e Renan subiram o tom contra o STF porque foram cobrados por l�deres de bancada e porque consideraram que a decis�o de Mendes interfere em uma vota��o ainda em curso --sem a palavra final do Legislativo.
Os dois tiveram sucessivas reuni�es ao longo do dia com aliados e consultaram ex-ministros do STF antes de disparar contra a decis�o de Gilmar Mendes.
HARMONIA
Durante todo o dia petistas criticaram o Supremo. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a decis�o de Gilmar Mendes "quebra a harmonia entre os poderes".
O senador A�cio Neves (PSDB-MG), poss�vel candidato em 2014, defendeu a liminar. "O preocupante � a vis�o autorit�ria dos inquilinos do poder que agem como propriet�rios do Estado."
