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Mensal�o e lei dos royalties d�o o tom de conflito com Congresso
CELSO ROMA ESPECIAL PARA A FOLHASitua��es de confronto entre Executivo, Legislativo e Judici�rio ocorrem com frequ�ncia. A novidade � o grau da desaven�a, talvez o maior em 28 anos de democracia.
A tens�o entre o Congresso e o STF alcan�ar� o n�vel mais elevado com o desfecho de dois julgamentos: mensal�o e lei dos royalties do petr�leo.
No caso do mensal�o, os congressistas n�o t�m for�a para enfrentar os ministros do STF. Tendem a perder a queda de bra�o por dois motivos.
Primeiro, falta consenso. Os parlamentares est�o divididos quanto � legalidade da cassa��o do mandato de seus pares. Segundo, pela falta de aval do eleitor para uma manobra desse tipo. A opini�o p�blica clama pela puni��o.
Com os royalties, a conjuntura � outra. Por estarem unidos em torno de uma causa e terem o apoio da maior parte dos eleitores, os parlamentares dos Estados n�o produtores podem se arriscar a desobedecer a senten�a judicial.
O Congresso contrariou a presidente Dilma Rousseff e derrubou, por ampla margem, todos os vetos contra o projeto de lei. Agora, como resposta � eventual manuten��o da cautelar do STF pela inconstitucionalidade do modelo definido pelo Congresso, parlamentares j� articulam proposta de emenda � Constitui��o. Nesse caso, tendem a vencer.
