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Poder

Prefeitura agora busca patrim�nio de Maluf no exterior

Empresas da fam�lia do deputado foram condenadas na Ilha de Jersey a devolver R$ 56 milh�es ao munic�pio

Procuradoria afirma que, em dinheiro, h� US$ 3 milh�es nas contas atribu�das ao deputado fora do pa�s

FL�VIO FERREIRA DE S�O PAULO

Advogados que representam a Prefeitura de S�o Paulo no exterior est�o investigando o patrim�nio de empresas controladas pela fam�lia do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para viabilizar a cobran�a dos US$ 28 milh�es (R$ 56 milh�es) que a Justi�a da Ilha de Jersey mandou ele devolver para o munic�pio.

A busca � por ativos que somem US$ 25 milh�es, j� que as contas das empresas sediadas no exterior possuem apenas US$ 3 milh�es em dinheiro, de acordo com a Procuradoria-Geral do Munic�pio.

A Justi�a de Jersey, um para�so fiscal brit�nico, puniu as companhias Durant e Kildare por entender que elas receberam recursos que teriam sido desviados por Maluf de obras executadas na capital na �poca em que ele chefiou a prefeitura, de 1993 a 1996.

Os detalhes da investiga��o patrimonial s�o mantidos sob sigilo. A Procuradoria j� tomou medidas para conseguir, em primeiro lugar, a remessa dos US$ 3 milh�es em dinheiro das duas empresas. A expectativa da Procuradoria � que os recursos sejam transferidos para os cofres da cidade ainda neste semestre.

A procura dos advogados tamb�m dever� incluir a��es que as duas empresas t�m na Eucatex, empresa controlada pela fam�lia Maluf no Brasil. Em 2000, a Justi�a da ilha bloqueou bens das companhias avaliados na �poca em US$ 200 milh�es, e grande parte desse patrim�nio era formado pelos pap�is da Eucatex.

Se a prefeitura tiver que usar essas a��es, um dos caminhos seria a penhora desses ativos para uma posterior venda judicial. Outra op��o seria obter a titularidade dos pap�is e esperar para negoci�-los quando for oportuno.

A prefeitura receia que nessas hip�teses ocorra uma queda no valor das a��es e prefere encontrar bens de outra natureza para a quita��o da d�vida. Em �ltimo caso, o munic�pio poder� recorrer ao patrim�nio pessoal dos s�cios das empresas de Maluf.

RECURSOS

Em Jersey n�o h� mais possibilidade de recorrer contra a condena��o. Os advogados da Durant e da Kildare devem apelar a uma tribunal da Inglaterra que julga causas dos territ�rios da comunidade brit�nica, mas em geral medidas desse tipo n�o suspendem a execu��o de decis�es.

Al�m disso, essa corte s� admite um recurso quando h� prova de que a senten�a violou um interesse p�blico.

De acordo com a Procuradoria, o dinheiro de Jersey ir� para o caixa geral do munic�pio e poder� ser aplicado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em qualquer projeto da cidade.

A Secretaria Municipal da Habita��o � controlada pelo partido de Maluf, que apoiou Haddad nas elei��es de 2012.

O processo na Ilha de Jersey come�ou em 2009, com base em provas obtidas pelo Minist�rio P�blico Estadual. Segundo o promotor Silvio Marques, os desvios ocorridos durante a gest�o de Maluf como prefeito somaram cerca de US$ 350 milh�es (R$ 705 milh�es). A promotoria busca o ressarcimento desse valor por meio de duas a��es civis p�blicas no Brasil.

OUTRO LADO

A assessoria de Maluf diz que o ex-prefeito n�o � r�u no processo na ilha de Jersey.

Segundo os representantes do deputado, Maluf soube que as empresas Durant e Kildare ir�o recorrer da decis�o da corte local.

Como Maluf n�o � parte, os advogados do deputado s�o citados por ele como "observadores" do caso em Jersey.

Ainda de acordo com a assessoria, os defensores de Maluf souberam que as companhias condenadas a devolver US$ 28 milh�es � prefeitura v�o apresentar recurso contra a decis�o de Jersey ao tribunal da Inglaterra que analisa causas dos territ�rios da comunidade brit�nica.


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