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Janio de Freitas
Xou de Fux
O ministro do STF e Sergio Bermudes t�m participa��o na mesma causa h� pelo menos duas d�cadas e meia
Gra�as ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma s� vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu "amigo de 40 anos" Luiz Fux "sempre se julga impedido" de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que s� por erro burocr�tico no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo.
H� pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira inst�ncia e Sergio Bermudes arremetia na sua ascens�o como advogado, os dois t�m participa��o na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada "quando foi orientador" [de trabalho acad�mico] de Fux.
O caso em quest�o deu entrada na 9� Vara C�vel do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Gra�a Meneghel, de profiss�o "atriz-manequim". J� era a Xuxa "rainha dos baixinhos". E por isso mesmo � que queria impedir judicialmente a comercializa��o, pela empresa CIC V�deo Ltda., do videocassete de "Amor, Estranho Amor", filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury.
A justificativa para o pedido de apreens�o era que o v�deo "abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crian�as", o p�blico infantil do Xou da Xuxa, "recordista de audi�ncia em todo o Brasil". N�o seria para menos. No filme, Xuxa n�o apenas aparecia nua, personagem de transa��es de prostitui��o e de cenas adequadas a tal papel. Mas a "rainha dos baixinhos" partia at� para a sedu��o sexual de um menino.
Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9� Vara C�vel, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreens�o. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de per�cia, para cumprimento imediato da decis�o.
Ningu�m imaginaria os pais comprando o v�deo de "Amor, Estranho Amor" para mostrar aos filhos o que eles n�o conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava j� na caixa do v�deo, � mostra com os seus verdadeiros atributos.
A vit�ria f�cil na primeira iniciativa judicial levou � segunda: indeniza��o por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina v�rios atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9� Vara C�vel. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: "O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC V�deos a indenizar a apresentadora Xuxa por danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodu��o de sua imagem em v�deo'". Mas o que aumentou o destaque da not�cia foi a consequ�ncia daquele "se" do juiz, assim exposta nos t�tulos id�nticos da Folha e do "Jornal do Brasil": "Xuxa vence na Justi�a e poder� receber U$ 2 mi de indeniza��o". Mi de milh�es.
Ao que "O Globo" fez este acr�scimo: "Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida �ntima [por certo, os menos �ntimos], na presen�a da imprensa [e de sua parceira � �poca, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declara��o admitindo que at� hoje pratica topless quando vai � praia, por exemplo, foi uma das considera��es que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais".
Na �ltima quarta-feira, "O Estado de S. Paulo", com o rep�rter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, "ignorando documento de sua pr�pria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escrit�rio do advogado Sergio Bermudes", relatou no STF "tr�s casos" e participou de outros "tr�s de interesse do grupo" [escrit�rio Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia � Secretaria Judici�ria alert�-lo sobre o impedimento e que a rela��o dos processos com o escrit�rio de Bermudes lhe passara "despercebida". Depois foi mencionada falha de inform�tica.
Sergio Bermudes argumenta que a legisla��o, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, n�o obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escrit�rio. E a �tica, e a moralidade judici�ria?
