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Fux relatou processo de advogado amigo
Medida contraria of�cio do pr�prio ministro em que ele se declara impedido de julgar casos do escrit�rio de Bermudes
A��o, classificada por Fux como relevante tema tribut�rio, trata da cobran�a de ICMS em compras pela internet
Apesar de ter se declarado oficialmente impedido de julgar casos do escrit�rio de S�rgio Bermudes, de quem � amigo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), � relator de uma importante a��o tribut�ria que tem o advogado como representante de uma das partes.
O processo trata de um recurso da empresa B2W (que re�ne sites como Americanas.com e Submarino), representada por Bermudes, contra o Estado de Sergipe sobre cobran�a dupla de ICMS em compras feitas pela internet.
Em novembro, Fux deu um voto defendendo que esse caso espec�fico tivesse efeitos gerais, repercutindo em todas as a��es semelhantes, "haja vista que o tema constitucional versado nestes autos � quest�o relevante do ponto de vista econ�mico, pol�tico, social e jur�dico".
A posi��o de Fux foi aprovada por unanimidade pelos ministros do STF. A manifesta��o, por�m, n�o significa ju�zo de valor sobre a causa.
Assim que tomou posse como ministro, Fux enviou � Secretaria do tribunal documento comunicando formalmente seu impedimento, "por motivo de foro �ntimo", para julgar os processos de Bermudes. Marianna Fux, filha do ministro, trabalha no escrit�rio do advogado.
Mas, como a distribui��o de processos � eletr�nica, foi avisado que o pr�prio gabinete deveria se declarar impedido. Na maioria dos processos isso ocorre, mas neste espec�fico, n�o aconteceu.
Na edi��o de ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou outros casos envolvendo o escrit�rio de Bermudes em que Fux atuou.
Referiam-se a julgamentos ocorridos na 2� Turma do tribunal ou decis�es monocr�ticas, uma delas que o ministro votou contrariamente aos interesses de seu amigo.
Ao jornal o ministro afirmou que os casos n�o envolviam quest�es relevantes.
A rela��o de Fux e Bermudes ganhou destaque na semana passada, ap�s a coluna M�nica Bergamo, da Folha, revelar que o advogado preparava uma festa no Rio de Janeiro para comemorar os 60 anos do ministro.
Ap�s a revela��o, a festa foi cancelada.
