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Janio de Freitas
Vozes da diverg�ncia
Revela-se, no Supremo, a preocupa��o sobre a apropria��o excessiva do poder por um ministro
A aparente serenidade no Supremo Tribunal Federal dilui-se e, em seu lugar, apareceram as diverg�ncias e os sinais da tens�o que antecede a nova etapa da a��o 470, ou julgamento do mensal�o.
O surgimento simult�neo ontem, em diferentes publica��es, de revela��es de tr�s ministros do STF sobre sua discord�ncia com o ministro Joaquim Barbosa estava longe de ser apenas coincid�ncia. Indicava, isso sim, a percep��o conjunta da necessidade dessas atitudes p�blicas. A concess�o, por oito a um, do dobro do prazo para apresenta��o dos �ltimos recursos pelas defesas explica parte das diverg�ncias expostas. Mas ainda h� o complemento, com o tratamento a ser dado aos recursos finais.
Na afirma��o, feita pelos tr�s ministros, de que a Joaquim Barbosa n�o cabe decidir sozinho um agravo interposto contra ele pr�prio, revelava-se a preocupa��o instalada no STF: a apropria��o excessiva do poder por um ministro, a ponto de at� decidir em causa pr�pria um agravo contra ele, al�m de relegar atribui��es do plen�rio, implicaria, provavelmente, em restri��o ao pleno direito de defesa. Ningu�m esperava que Joaquim Barbosa concedesse o prazo pedido pelas defesas, como n�o concedeu ontem, com seu voto negativo.
Os ministros Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski e um terceiro, que pediu a omiss�o do nome, n�o foram os �nicos a externar tal preocupa��o. O ministro Celso de Mello os precedera, com opini�o similar. Mas � certo que a diverg�ncia j� inclu�a ao menos outras duas vozes do tribunal.
As diverg�ncias e a tens�o agora constat�veis explicam, por exemplo, a ansiedade do ministro Gilmar Mendes pela conclus�o r�pida da a��o 470, com o argumento sem sentido de que "o Brasil n�o pode continuar ref�m desse julgamento". E ainda, como a Folha noticiou ontem, com sua declara��o de que "� no m�nimo na�fico [ing�nuo]" crer que os recursos das defesas possam mudar decis�es do Supremo.
Se n�o h� tal possibilidade, de que serviria o direito constitucional aos recursos? Pelo visto, s� para mostrar que o juiz Gilmar Mendes j� prejulgou as novas defesas. Caso o ilustre ministro admita esclarecer a plebe a respeito, n�o precisa fazer cerim�nia no uso do seu pat�tico pedantismo vocabular. A plebe tamb�m sabe ir ao dicion�rio.
PR�-ABUSO
De Marcos Mendon�a, em campanha estilo Fux para substituir Jo�o Sayad na presid�ncia da Funda��o Padre Anchieta, que administra a TV Cultura de S�o Paulo: "O governo do Estado � o principal financiador e tem que ser um grande aliado".
� tudo o que a TV Cultura e o governo n�o devem ser. Ela � do Estado, n�o do governo. Financiada pelo povo do Estado, n�o pelo governo. N�o pode haver proposta de administra��o menos �tica do que a "alian�a" da TV com o governo: � uso de dinheiro p�blico em benef�cio de pol�ticos e de partido.
DITO E FEITO
As manifesta��es contr�rias a Margaret Thatcher em sua morte, admir�veis pela sinceridade contra a hipocrisia, lembra a atitude �nica do jornalista H�lio Fernandes na morte do general e ex-ditador Castello Branco, em 1967. Em minucioso artigo na primeira p�gina da sua "Tribuna da Imprensa", H�lio acusou todas as viola��es de hierarquia, da Constitui��o que o militar jurara respeitar, a conspira��o, o descumprimento dos compromissos assumidos mesmo j� no poder. H�lio n�o dispensou nada ao repassar a vida p�blica de Castello Branco.
H�lio Fernandes sabia o que o aguardava. E recebeu. Foi preso e mandado para Fernando de Noronha. Hoje, sem a edi��o impressa da "Tribuna", tem um blog. Com a mesma gana.
