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H�lio Schwartsman
Pelo bate-boca
S�O PAULO - Analistas, colunistas e editorialistas foram mais ou menos un�nimes em condenar o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Um dos argumentos mais usados � o de que desaven�as expl�citas reduzem a confian�a da popula��o no Judici�rio, o que � ruim para o pa�s.
Tenho uma vis�o um pouco diferente. � claro que um pouco mais de urbanidade no Pret�rio Excelso n�o faria mal a ningu�m, mas acho bom que as pessoas tenham a oportunidade de ver a Justi�a um pouco mais como ela de fato �, e n�o como os manuais gostam de descrev�-la.
Se h� um paradigma que ruiu nos �ltimos 30 anos, com descobertas no campo da teoria da decis�o e da neuroci�ncia, � o de que agentes racionais s�o capazes de fazer escolhas com base apenas em dados objetivos, c�lculo e reflex�o. E � nessa no��o que o direito ainda se funda.
Da� n�o decorre, evidentemente, que leis, provas e uma hermen�utica racional n�o tenham nenhuma import�ncia. Elas t�m, mas n�o devemos cair na ilus�o iluminista de que outros fatores, alguns deles pouco abonadores, como ideologia, inimizades e at� os n�veis de glicemia n�o influam --e, por vezes, decisivamente.
Meu exemplo favorito � o estudo israelense que mostrou que ju�zes que decidem sobre o livramento condicional de prisioneiros tendiam a julgar a favor do requerente s� no in�cio dos trabalhos ou ap�s o lanche, quando estavam descansados e alimentados. Na hora da fome, o n�mero de pedidos aprovados ca�a a zero.
Seria precipitado afirmar que a Justi�a n�o difere de um sorteio, mas, mesmo que suas decis�es fossem inteiramente aleat�rias, j� serviriam ao prop�sito de disciplinar a resolu��o de conflitos. De todo modo, at� para que possamos cobrar modifica��es que reduzam o grau de subjetividade a que o sistema est� sujeito, precisamos olhar para as intera��es entre magistrados como elas realmente s�o, sem disfarces nem ilus�es.
