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Fernando Rodrigues
O Congresso se realinha
BRAS�LIA - O Congresso deixou ontem em sua pauta a vota��o de vetos presidenciais menos relevantes. Deu um tempo extra para Dilma Rousseff formatar contrapropostas e, assim, evitar a derrubada de outros vetos mais cr�ticos. Apesar desse refresco, a vida do governo tende a piorar no Legislativo.
Essa conjuntura est� prestes a se materializar por tr�s raz�es: 1) o novo sistema de vota��o de vetos, 2) o or�amento impositivo e 3) a mudan�a na tramita��o de medidas provis�rias.
O novo sistema de vetos presidenciais exige uma atitude preventiva do Planalto na vota��o de qualquer lei. Antes, muita coisa corria solta. A presidente vetava o que bem entendia.
Agora, esses vetos t�m de ser apreciados em at� 30 dias depois de sua publica��o. A vota��o � secreta e perto do incontrol�vel.
O or�amento impositivo --que merece uma cr�tica em outra coluna-- � uma emenda constitucional. Est� na fase final de aprova��o na C�mara. Garante de maneira compuls�ria a cada deputado e senador cerca de R$ 11 milh�es por ano para distribuir em obras de seu interesse.
Hoje, o poder de liberar esse dinheiro � do Planalto. Tem sido uma potente ferramenta de convencimento durante vota��es cruciais. Deixar� de existir.
Por fim, ontem a C�mara colocou para andar a emenda constitucional j� aprovada pelo Senado a respeito de medidas provis�rias. Se passar (e as chances s�o reais), impedir� as chamadas MPs-�nibus: quando assuntos incompat�veis entre si s�o agrupados no mesmo texto. Tamb�m dar� tempo adequado � C�mara e ao Senado para debater a proposta --e torna necess�ria uma atua��o maior do Planalto na aprova��o desses dispositivos.
Esse cen�rio todo chega junto com a popularidade presidencial avariada, a economia andando de lado e a elei��o de 2014 batendo � porta. A vida de Dilma e de todos os presidentes futuros n�o ser� f�cil.
