Folha de S.Paulo

Novo round no STF

Publica��o de ac�rd�o do mensal�o � nova etapa no julgamento complexo; exame dos recursos d� garantia adicional de imparcialidade

Com a divulga��o dos votos e principais interven��es dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento, abre-se uma das �ltimas etapas do caso do mensal�o.

Os advogados de defesa ter�o dez dias, a contar da publica��o do ac�rd�o, para interpor seus recursos, os quais dever�o ser julgados em prazo comparativamente curto.

Do in�cio do julgamento at� agora, dois ministros se aposentaram (Cezar Peluso e Ayres Britto) e um novo (Teori Zavascki) assumiu. Em alguns aspectos pol�micos do julgamento, nos quais o resultado se decidiu por pequena margem, a substitui��o pode ter efeitos concretos sobre a sorte de certos r�us.

Nada impede que novos argumentos modifiquem a vis�o dos julgadores. Quem acompanhou o processo pela TV p�de identificar, em alguns instantes, n�o propriamente a d�vida substantiva, mas a hesita��o de certos pronunciamentos, em momentos espec�ficos.

Os exemplos mais claros se referem aos crit�rios para o c�lculo das penas. O simples exame do que se decidiu para cada r�u e da quest�o da uniformidade dos padr�es adotados pelos diferentes ministros seria bastante para consumir tempo expressivo dos dez dias concedidos � defesa para elaborar sua argumenta��o.

Outros temas de maior relev�ncia te�rica, como a conceitua��o dos crimes de lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha, n�o chegaram a ser fixados com suficiente clareza ao longo dos debates.

Ainda que pare�a exasperante o ritmo com que se desenrola o julgamento, n�o � ruim que toda a engrenagem das formalidades jur�dicas se ponha em funcionamento com cuidado. A pr�pria mudan�a na composi��o da corte � garantia suplementar de que o resultado se comprove o mais imparcial poss�vel.

Um ou outro ministro, sem d�vida, ter� dado sinais de excessiva intensidade em suas convic��es. O atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, exemplificou outra vez sua disposi��o para a severidade ao recusar um aumen- to do prazo de cinco dias para advogados examinarem o ac�rd�o do julgamento.

Trata-se, entretanto, de documento de excepcional complexidade e volume. Convocado, o plen�rio do Supremo decidiu por prazo maior. O STF, na m�dia de seus membros, termina produzindo resultados que se superp�em ao peso das convic��es individuais.

Ainda que estas procurem adequar-se a vis�es de Justi�a diferentes, apesar de sustentadas com objetividade, tem-se na decis�o coletiva a reafirma��o da imparcialidade institucional do STF.

Mais uma vez, confia-se num julgamento isento, fundado no amplo direito � defesa e na realidade dos fatos --pouco favor�veis aos protagonistas do esc�ndalo.