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Negocia��o aproveitou brecha americana
Fim do ano fiscal nos EUA acelerou pagamento de indeniza��o por algod�o; valor podia chegar a US$ 700 milh�es
Acordo abre janela para novo processo em 2018, se subs�dios seguirem; para setor, desfecho � favor�vel ao Brasil
As negocia��es para um acordo na disputa do algod�o intensificaram-se na �ltima semana sob a justificativa dos EUA de que o encerramento de seu ano fiscal facilitaria um pagamento imediato.
O ano fiscal americano terminou nesta ter�a, 30 de setembro. Os negociadores americanos argumentaram que seria mais f�cil viabilizar o desembolso do dinheiro acertado neste momento, segundo interlocutores do Itamaraty relataram � Folha.
Por isso, desde o in�cio da semana passada, as reuni�es e as troca de informa��es entre os dois governos passaram a ser di�rias.
Na sexta (26), os trabalhos da equipe t�cnica foram encerrados, e, na segunda (29), o texto recebeu a aprova��o definitiva, ap�s reuni�o no Itamaraty, na qual o titular da pasta, Luiz Alberto Figueiredo, e o ministro da Agricultura, Neri Geller, dividiram com representes de Camex (C�mara de Com�rcio Exterior), da CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil) e da Abrapa (que re�ne produtores de algod�o) os termos finais do documento.
Os pontos centrais do acordo, que vinha sendo negociado h� quase seis meses, j� estavam acertados quando os americanos pediram que o processo fosse acelerado, mas havia necessidade de corrigir detalhes t�cnicos e aprimorar o tom do texto.
Para o Brasil, era importante, por exemplo, que o documento deixasse claro o n�o reconhecimento do cumprimento pelos EUA das determina��es da OMC em rela��o ao contencioso do algod�o.
Tamb�m era considerado crucial manter a condi��o de que questionamentos aos subs�dios dados pelo governo em rela��o ao algod�o ficar�o vetados somente at� 30 de setembro de 2018.
Depois disso, o Brasil poder� iniciar uma nova disputa na OMC caso considere que os EUA continuem infringindo as regras do �rg�o multilateral. Durante as negocia��es, os EUA insistiram para que o pagamento resolvesse de forma definitiva a quest�o.
J� havia consenso sobre o valor que seria pago como indeniza��o aos produtores brasileiros, ponto que tamb�m consumiu um tempo importante nas conversas.
O modelo econ�mico usado pelo Brasil para calcular o pagamento necess�rio indicava que era poss�vel pedir at� cerca de US$ 700 milh�es, segundo apurou a Folha.
O governo brasileiro sabia, contudo, que tal montante seria invi�vel e h� alguns meses j� havia baixado a proposta para US$ 400 milh�es. Ao final, aceitou-se os US$ 300 milh�es --o m�nimo previsto era US$ 100 milh�es.
O dinheiro ser� depositado para o IBA (Instituto Brasileiro do Algod�o) at� dia 22.
Na avalia��o dos produtores, o acordo foi vantajoso para o Brasil. Al�m de garantir os recursos, houve a flexibiliza��o no uso do dinheiro e o compromisso da redu��o dos subs�dios.
"O pacote foi muito favor�vel ao Brasil. O IBA receber� o dinheiro imediatamente e a negocia��o sobre as garantias aos empr�stimos favorecer� todo o setor agr�cola brasileiro", diz Renata Amaral, s�cia da consultoria BarralMJorge, que assessorou a Abrapa no processo.
