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Vou chamar o s�ndico
MARCIO RACHKORSKY marcio@rachkorskyadvogados.com.br
Rateio extra para o 13�
Muitos condom�nios festejam a aprova��o de um or�amento enxuto, mas, depois, a conta n�o fecha
Para os condom�nios que t�m m�o de obra pr�pria, aproxima-se a hora de fazer o rateio extra para pagamento do 13� sal�rio dos funcion�rios. Isso ocorre por pura falta de planejamento dos s�ndicos e administradores, eis que o 13� � uma verba ordin�ria e deve integrar a previs�o or�ament�ria anual.
Ali�s, o segredo para uma gest�o financeira segura e exequ�vel nos condom�nios �, justamente, a elabora��o de uma pe�a or�ament�ria completa e exequ�vel, que contemple todas as despesas com folha de pagamento, benef�cios, reflexos e encargos trabalhistas.
Como a previs�o or�ament�ria � elaborada para um exerc�cio inteiro (12 meses), deve tamb�m prever os reajustes de diss�dio coletivo, que nos �ltimos anos foram sempre superiores a 10%. Ali�s, isso explica a alta nas despesas condominiais, muito acima dos �ndices oficiais de infla��o. Assim como sal�rio e f�rias, o 13� sal�rio � uma despesa classificada como ordin�ria e, portanto, nos im�veis alugados, o pagamento � de responsabilidade dos inquilinos, ainda que cobrado atrav�s de rateio extra.
Os condom�nios que utilizam funcion�rios terceirizados n�o precisam fazer tais rateios extras, pois o custo mensal pago para a empresa fornecedora de m�o de obra j� inclui os gastos com f�rias, 13� sal�rio, benef�cios e encargos. Ainda assim, � importante verificar se a empresa est� cumprindo as obriga��es.
� altamente recomend�vel que todo rateio extra seja discutido e deliberado em assembleia geral, para que os moradores n�o sejam surpreendidos com uma despesa n�o provisionada. Muitos condom�nios festejam a aprova��o de um or�amento enxuto. Ao longo do ano, no entanto, a conta n�o fecha.
O resultado � uma avalanche de rateios extras, n�o s� para o 13�, mas, sobretudo, para recomposi��o de caixa. No final das contas, o gasto � o mesmo, mas o desgaste, infinitamente maior.
Cabe ao s�ndico, orientado pela administradora e apoiado pelos demais membros do corpo diretivo, elaborar a previs�o or�ament�ria. Todos os moradores podem ajudar e opinar, participando da assembleia geral ordin�ria, que costuma ter qu�rum inferior a 20%.
