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22/08/2001
-
16h39
da Folha Online, em Bras�lia
DENISE MADUE�O
da Folha de S.Paulo, em Bras�lia
O ministro da Sa�de, Jos� Serra, determinou na tarde desta quarta-feira a primeira quebra de patente de medicamento do pa�s.
O medicamento Nelfinavir, fabricado pelo laborat�rio Roche, teve quebrada a patente devido ao pre�o elevado para o consumidor. Cada comprimido do medicamento custa a equivalente US$ 1,36. O rem�dio � usado por 25% dos pacientes com Aids no pa�s.
Nelfinavir � o princ�pio ativo do medicamento comercializado com o nome de Viracept.
A Roche continua a fornecer o medicamento at� dezembro de 2001, quando termina o contrato com o Minist�rio da Sa�de.
A vers�o gen�rica do Nelfinavir passa a ser produzida pelo laborat�rio p�blico Far-Manguinhos, da Fiocruz (Funda��o Oswaldo Cruz), e come�a a ser distribu�do em fevereiro de 2002. O laborat�rio conseguiu produzir o medicamento por um valor 40% menor que o cobrado pela Roche. Isso vai representar uma economia de US$ 88 milh�es (cerca de R$ 220 milh�es) por ano para o pa�s.
Esse rem�dio � um dos 12 que comp�em o coquetel da Aids, e o governo gasta cerca de US$ 88 milh�es anuais com ele _cerca de 28% das despesas anuais de US$ 310 milh�es com os rem�dios importados do coquetel.
Para produzir o rem�dio no pa�s, o governo brasileiro vai usar o artigo 71 da Lei de Patentes, que prev� a licen�a compuls�ria em casos de emerg�ncia, segundo Serra. O governo alega que ficaria dif�cil manter a distribui��o gratuita com o alto custo do medicamento importado.
Segundo o Minist�rio da Sa�de, 25 mil pacientes no Brasil, dos 100 mil que recebem o coquetel anti-Aids, precisam tomar o nelfinavir.
"Est� configurada uma situa��o de emerg�ncia. N�o vou parar de dar o medicamento para as pessoas. O pre�o � que define a possibilidade de atendimento. Dinheiro n�o � clara de ovo, que a gente bate e cresce", disse Serra, pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica no pr�ximo ano.
Sem exclusividade
A licen�a compuls�ria n�o � exclusiva. Al�m do Far-Manguinhos, outros laborat�rios poder�o fabricar o medicamento, desde que se habilitem para isso.
O ministro afirmou que est� havendo abuso de pre�o por parte do laborat�rio e disse que o governo brasileiro pagar� royalties (taxa pelo uso da patente do produto) � Roche. "N�o somos contra patente, mas contra abuso."
No fim do ano passado, o Brasil levantou a possibilidade de quebrar patente de dois medicamentos anti-Aids: efavirenz, do laborat�rio norte-americano Merck Sharp & Dohme, e nelfinavir.
Ap�s negocia��es, Merck Sharp & Dohme e governo brasileiro chegaram a um acordo. A redu��o dos pre�os permitiu uma economia de R$ 80 milh�es por ano aos cofres do governo.
"Infelizmente o laborat�rio Roche n�o teve a mesma compreens�o do Merck [Sharp & Dohme]", afirmou Serra. Se o laborat�rio ceder e baixar o pre�o, o governo brasileiro poder� rever a decis�o.
Serra afirmou que tamb�m est� negociando com o laborat�rio Novartis, que det�m a patente do rem�dio Glivec, usado no tratamento de leucemia. Ele afirmou que o laborat�rio est� cobrando US$ 2.400 por m�s por paciente. O Minist�rio da Sa�de n�o tem informa��es sobre a possibilidade de laborat�rios brasileiros produzirem esse medicamento.
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RICARDO MIGNONEda Folha Online, em Bras�lia
DENISE MADUE�O
da Folha de S.Paulo, em Bras�lia
O ministro da Sa�de, Jos� Serra, determinou na tarde desta quarta-feira a primeira quebra de patente de medicamento do pa�s.
O medicamento Nelfinavir, fabricado pelo laborat�rio Roche, teve quebrada a patente devido ao pre�o elevado para o consumidor. Cada comprimido do medicamento custa a equivalente US$ 1,36. O rem�dio � usado por 25% dos pacientes com Aids no pa�s.
Nelfinavir � o princ�pio ativo do medicamento comercializado com o nome de Viracept.
A Roche continua a fornecer o medicamento at� dezembro de 2001, quando termina o contrato com o Minist�rio da Sa�de.
A vers�o gen�rica do Nelfinavir passa a ser produzida pelo laborat�rio p�blico Far-Manguinhos, da Fiocruz (Funda��o Oswaldo Cruz), e come�a a ser distribu�do em fevereiro de 2002. O laborat�rio conseguiu produzir o medicamento por um valor 40% menor que o cobrado pela Roche. Isso vai representar uma economia de US$ 88 milh�es (cerca de R$ 220 milh�es) por ano para o pa�s.
Esse rem�dio � um dos 12 que comp�em o coquetel da Aids, e o governo gasta cerca de US$ 88 milh�es anuais com ele _cerca de 28% das despesas anuais de US$ 310 milh�es com os rem�dios importados do coquetel.
Para produzir o rem�dio no pa�s, o governo brasileiro vai usar o artigo 71 da Lei de Patentes, que prev� a licen�a compuls�ria em casos de emerg�ncia, segundo Serra. O governo alega que ficaria dif�cil manter a distribui��o gratuita com o alto custo do medicamento importado.
Segundo o Minist�rio da Sa�de, 25 mil pacientes no Brasil, dos 100 mil que recebem o coquetel anti-Aids, precisam tomar o nelfinavir.
"Est� configurada uma situa��o de emerg�ncia. N�o vou parar de dar o medicamento para as pessoas. O pre�o � que define a possibilidade de atendimento. Dinheiro n�o � clara de ovo, que a gente bate e cresce", disse Serra, pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica no pr�ximo ano.
Sem exclusividade
A licen�a compuls�ria n�o � exclusiva. Al�m do Far-Manguinhos, outros laborat�rios poder�o fabricar o medicamento, desde que se habilitem para isso.
O ministro afirmou que est� havendo abuso de pre�o por parte do laborat�rio e disse que o governo brasileiro pagar� royalties (taxa pelo uso da patente do produto) � Roche. "N�o somos contra patente, mas contra abuso."
No fim do ano passado, o Brasil levantou a possibilidade de quebrar patente de dois medicamentos anti-Aids: efavirenz, do laborat�rio norte-americano Merck Sharp & Dohme, e nelfinavir.
Ap�s negocia��es, Merck Sharp & Dohme e governo brasileiro chegaram a um acordo. A redu��o dos pre�os permitiu uma economia de R$ 80 milh�es por ano aos cofres do governo.
"Infelizmente o laborat�rio Roche n�o teve a mesma compreens�o do Merck [Sharp & Dohme]", afirmou Serra. Se o laborat�rio ceder e baixar o pre�o, o governo brasileiro poder� rever a decis�o.
Serra afirmou que tamb�m est� negociando com o laborat�rio Novartis, que det�m a patente do rem�dio Glivec, usado no tratamento de leucemia. Ele afirmou que o laborat�rio est� cobrando US$ 2.400 por m�s por paciente. O Minist�rio da Sa�de n�o tem informa��es sobre a possibilidade de laborat�rios brasileiros produzirem esse medicamento.
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