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30/12/2003 - 11h00

Base do governo Lula na C�mara infla em 2003

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da Folha Online

Uma das marcas do primeiro ano do governo Luiz In�cio Lula da Silva foi a amplia��o da base aliada no Congresso Nacional, sobretudo na C�mara dos Deputados.

De uma contabilidade "apertada" em janeiro, com n�mero insuficiente de votos para conseguir aprovar as reformas constitucionais, a base saltou de 311 para 376 deputados --de um total de 513.



Base

A base governista come�ou a ser formada antes mesmo da campanha presidencial, durante as negocia��es das alian�as eleitorais do PT. Cresceu ap�s o primeiro turno, com a incorpora��o de legendas derrotadas. Com a vit�ria de Lula e a posterior forma��o do minist�rio, voltou a aumentar. A �ltima ades�o foi o PMDB, segunda maior bancada da Casa, atr�s do PT.

Dos 15 partidos representados na C�mara, 11 ap�iam o governo. Esse grupo re�ne 376 deputados, ou cerca de 73% da Casa. S�o eles: PT (90 deputados, j� considerada a recente expuls�o dos tr�s radicais), PMDB (77), PTB (52), PP (49), PL (43) PPS (21), PSB (20), PC do B (10 deputados), PSC (7), PV (6) e PSL (1).

Apenas quatro legendas est�o fora da base: PFL (68 deputados), PSDB (50), PDT (13) e Prona (2). Somadas, essas bancadas re�nem 133 deputados, cerca de 26% dos integrantes da C�mara.

Ganhos e perdas

Em rela��o � base parlamentar no in�cio da legislatura, o governo incorporou o apoio do PMDB, PP e PSC, que re�nem hoje 133 deputados --mesmo n�mero de toda a oposi��o. Em compensa��o, perdeu os 13 deputados do PDT, embora o ministro das Comunica��es, Miro Teixeira, nomeado na cota do partido no Executivo, ainda permane�a no cargo.

A base tamb�m engordou com o crescimento de alguns partidos como o PTB (passou de 41 para 52 deputados) e o PL (de 34 para 43). Ao mesmo tempo, as legendas de oposi��o sofreram perdas: o PFL caiu de 76 para 68 deputados; o PSDB, de 63 para 50; o PDT, de 18 para 13; e o Prona, de 6 para 2.

O partido que mais perdeu quantitativamente foi o PSDB, que ficou sem 13 deputados. Depois vem o PFL que perdeu 12. Proporcionalmente a maior perda foi do PMN, que perdeu os dois integrantes que tinha, deixando de ter representantes na Casa.

Entre os que incharam as bancadas o maior crescimento em quantidade de ades�es ocorreu com o PTB, que teve a filia��o de mais 11 deputados. Mas proporcionalmente nenhuma legenda cresceu mais do que o PSC, que saltou de apenas um integrante para sete.

Instabilidade

Em termos quantitativos, o governo nunca teve tanto apoio no Legislativo. Mas os n�meros n�o devem ser tomados de modo absoluto porque, dependendo da import�ncia da mat�ria, as bancadas dificilmente votam fechadas. � por isso que as negocia��es s�o pontuais, recome�am a cada novo projeto submetido a vota��o.

Foi assim, por exemplo, na vota��o das reformas tribut�ria e da Previd�ncia. Como envolviam temas pol�micos, foram necess�rias muitas negocia��es e concess�es por parte do governo para garantir o apoio da base.

Ondas de mudan�a

A primeira onda de mudan�as partid�rias, entre a elei��o e a posse dos parlamentares, � explicada pelo resultado do pleito majorit�rio. Muitos deputados procuram realinhar-se � nova correla��o de for�as pol�ticas, tendo como centro de gravidade os campos do governo e da oposi��o.

Esse processo explica, por exemplo, o crescimento das legendas da base aliada nesse primeiro ano de alta popularidade do novo presidente da Rep�blica.

J� a segunda onda de migra��es justifica-se pelo vencimento do prazo de filia��o para as elei��es municipais do pr�ximo ano. Na esteira dos acordos regionais, os parlamentares que s�o candidatos tratam de fazer a op��o partid�ria mais vi�vel � disputa. Nesse caso, a troca de partido responde mais a interesses paroquiais do que a alinhamentos ideol�gicos.

O resultado das elei��es de 2004 tamb�m dever� influir na composi��o das bancadas. Trata-se de uma influ�ncia indireta, ligada ao cen�rio que come�ar� a se delinear para as elei��es de 2006 --quando voltar�o a estar em jogo os mandatos parlamentares.

Com Ag�ncia C�mara

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