'Pr�-candidato', Doria v� privatiza��es de S�o Paulo como exemplo ao Brasil
Em evento nesta quarta-feira (4) para san��o do projeto de lei 367/2017, que prev� a concess�o de parques, terminais de �nibus, Bilhete �nico e o Mercad�o, o prefeito Jo�o Doria (PSDB) descreveu o programa de desestatiza��o tocado pela Prefeitura de S�o Paulo como uma diretriz para agendas semelhantes para o pa�s.
Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas elei��es � Presid�ncia no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito ter� de deixar o cargo at� o in�cio de abril (seis meses antes da elei��o).
"Voc�s [vereadores] est�o garantindo um futuro melhor para a maior cidade do pa�s. Como bem frisaram aqui o [Wilson] Poit [secret�rio de Desestatiza��o e Parcerias] e o Milton Fl�vio [secret�rio de Rela��es Institucionais], [o programa de desestatiza��es] � uma refer�ncia para outras cidades. Praticamente todos os dias o Poit � procurado por prefeitos de cidades brasileiras interessados no modelo de desestatiza��o da cidade de S�o Paulo para que possam, guardadas as devidas propor��es, reaplicar esse sistema em suas respectivas cidades. � o exemplo de S�o Paulo servindo ao pa�s", disse Doria.
"� impressionante a quantidade de prefeitos e vereadores que a gente recebe do Brasil inteiro e que vem perguntar como podem fazer para reproduzir o que � feito em S�o Paulo. Eles perguntam como voc� [Doria] tem conseguido, de maneira republicana, avan�ar com tanta rapidez", disse o secret�rio Milton Fl�vio.
O programa do prefeito tem tido apoio massivo de vereadores na C�mara de S�o Paulo, onde apenas 11 dos 55 vereadores s�o de oposi��o. At� o momento, os vereadores j� aprovaram a concess�o do est�dio do Pacaembu e de pacote de concess�es envolvendo parques, sistema de bilhetagem, Mercad�o, terminais de �nibus e sistema de guincho e de estacionamentos. Al�m disso, a privatiza��o do complexo do Anhembi e da SP Turis (S�o Paulo Turismo) j� foi aprovada em primeira vota��o.
Segundo Doria, o pr�ximo passo ser� dado nesta quinta-feira (5) com o envio do projeto de lei de privatiza��o do aut�dromo de Interlagos para a C�mara Municipal. O projeto ainda precisar� passar por duas vota��es na C�mara antes de ser sancionado pelo prefeito.
No texto assinado em rela��o ao projeto de lei 367/2017, Doria vetou emenda apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) que determinava a destina��o de 5% dos valores arrecadados com a concess�o dos terminais para investimentos em habita��es sociais.
O secret�rio de Governo Julio Semeghini disse que o veto se deu porque n�o h� condi��es de garantir que todos os terminais tenham cobran�a de outorga das empresas concession�rias.
O tucano quer os editais publicados ainda neste ano, e as empresas vencedoras anunciadas no primeiro trimestre do ano eleitoral de 2018. Ele prev� arrecadar at� R$ 7 bilh�es com o programa e abrir m�o de gastos de manuten��o de ao menos R$ 1 bilh�o ao ano.
"A economia que estamos fazendo apenas com esse primeiro lote representa R$ 510 milh�es. R$ 402 milh�es somente com terminais e parques", disse o prefeito.
CHEQUE EM BRANCO
Presidente da C�mara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM) disse que os vereadores n�o est�o dando um "cheque em branco" a Doria. O parlamentar fez refer�ncia � reportagem publicada pela Folha que mostrava que os projetos de lei mandados pelo Executivo t�m avan�ado rapidamente no Legislativo, sem cronograma, valores ou contrapartidas.
"Houve not�cia de que a C�mara estaria dando um cheque em branco [para a prefeitura]. Cheque em branco para diminuir o tamanho do Estado? Quero dizer que R$ 217 milh�es somente para o sistema de transporte p�blico de S�o Paulo n�o � cheque em branco. � permitir que o prefeito fa�a investimentos onde h� necessidade. N�o podemos ficar gastando onde n�o h� necessidade. Esse � o grande avan�o. N�o � que queremos privatizar. � que custa", disse.
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PACOTE DE CONCESS�ES
108 parques
Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress | ||
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Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que ser�o concedidos |
Modelo: Concess�o
Per�odo de concess�o: M�nimo de 10 anos
Custo anual de manuten��o: R$ 180 milh�es
Fase atual e previs�es:
- Atual: comit� analisa 20 estudos elaborados por 11 empresas
- Lan�amento do edital: nov.2017
- Assinatura do contrato: in�cio de 2018
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Gest�o do Bilhete �nico
Diego Padgurschi/Folhapress | ||
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Totens de recarga do Bilhete �nico na esta��o S�o Bento, regi�o central de SP |
Modelo: Concess�o
Custo anual de manuten��o: R$ 430 milh�es
Fase atual e previs�es:
> Atual: prefeitura aguarda manifesta��es de interesse de empresas
> Lan�amento do edital: dez.2017
> Assinatura do contrato: fev.2018
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27 terminais de �nibus
Joel Silva/Folhapress | ||
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Movimento no terminal Princesa Isabel, na regi�o central de S�o Paulo |
Modelo: Concess�o
Custo anual de manuten��o: R$ 150 milh�es
Fase atual e previs�es:
- Atual: prefeitura est� verificando quais empresas podem disputar
- Lan�amento do edital: dez.2017
- Assinatura do contrato: fev.2018
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Guincho e p�tios de carros
Zanone Fraissat - 7.nov.2016/Folhapress | ||
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Guinchos em p�tio municipal no bairro do Sacom�, zona sul de S�o Paulo |
Modelo: Concess�o
Deficit anual: R$ 13 milh�es
Fase atual e previs�es:
- Atual: existe um contrato vigente com empresas de remo��o at� 2019
- Inscri��es de empresas interessadas: meados de 2018
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Outras concess�es aprovadas no pacote 367 (21)
- Pra�as e planet�rios
- Mercad�o e Mercado Kinjo Yamato (centro)
Cronograma do projeto de lei 367/2017
- Pacote foi aprovado em 1� vota��o em julho
- Foi aprovado em 2� vota��o em 21 de setembro
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OUTROS SERVI�OS
Est�dio do Pacaembu
Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress | ||
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Est�dio do Pacaembu, que j� teve projeto de concess�o aprovado |
Modelo: Concess�o
Per�odo de concess�o: 35 anos
Custo anual de manuten��o: R$ 9 milh�es
Em que fase est�: Concess�o foi aprovada em agosto; prefeitura estima abrir licita��o em novembro
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Complexo do Anhembi/SPTuris
Divulga��o/Jos� Cordeiro/SPTuris | ||
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Samb�dromo faz parte do complexo do Anhembi, que tamb�m tem espa�os para exposi��o e conven��o |
Modelo: Privatiza��o (venda)
Custo anual de manuten��o: R$ 33,5 milh�es (Anhembi)
Em que fase est�: Aprovado em 1� vota��o
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Mobili�rio urbano
(como banheiros, biciclet�rios, placas de rua, quiosques e lixeiras
Zanone Fraissat - 15.ago.2017/Folhapress | ||
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Placas da gest�o Doria na av. Brasil para agradecer empresa por reforma dos canteiros centrais |
Modelo: Concess�o
Em que fase est�: Prefeitura enviou projeto de lei � C�mara em setembro e aguarda primeira vota��o
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22 cemit�rios e 1 cremat�rio
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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Cemit�rio do Ara��, na zona oeste, que dever� ser administrado pela iniciativa privada |
Modelo: Concess�o
Per�odo projetado de concess�o: M�nimo de 20 anos
Custo anual de manuten��o: R$ 51 milh�es
Em que fase est�: Prefeitura lan�ou PMI (Procedimento de Manifesta��o de Interesse) em junho e deve enviar projeto de lei � C�mara na segunda semana de outubro
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Aut�dromo de Interlagos
Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress | ||
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Aut�dromo de Interlagos, na zona sul de S�o Paulo, est� na fila das privatiza��es |
Modelo: Privatiza��o (venda)
Custo anual de manuten��o: R$ 7 milh�es + reformas
Em que fase est�: Prefeitura enviar� projeto de lei � C�mara nesta quinta-feira (5)
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