Opera��o na cracol�ndia foi selvageria sem paralelo, diz promotor da sa�de
O promotor da �rea da sa�de, Arthur Pinto Filho, vinha conversando com a gest�o Jo�o Doria (PSDB) nos �ltimos dois meses sobre a formata��o do atendimento aos viciados da cracol�ndia. Ele ele diz ter sido surpreendido no domingo (21) com uma opera��o totalmente diferente do combinado.
O membro do Minist�rio P�blico classificou a a��o como uma "trag�dia" e "selvageria". Leia abaixo a entrevista com o promotor.
Rivaldo Gomes - 25.jun.2014/Folhapress | ||
O promotor de justi�a da �rea da sa�de, Arthur Pinto Filho |
Folha - Como o senhor v� a opera��o na cracol�ndia?
Arthur Pinto Filho - Como uma trag�dia. Um equ�voco do come�o ao fim. Uma a��o que n�o tem nenhuma v�rgula do que foi tratado com a prefeitura. Discutimos durante dois meses a elabora��o do projeto chamado Reden��o. Projeto foi feito, escrito e nos encaminhou projeto para �ltima discuss�o na quinta-feira. O projeto em nenhum momento traz qualquer coisa que aconteceu.
Qual era o plano?
Iniciar o trabalho com equipes de sa�de na regi�o, verificando a situa��o de cada pessoa. Equipes que trabalhariam por setores de quarteir�o. Teriam que trabalhar 24 horas, dia 7 dias por semana.
H� sentido na constru��o de um centro psicossocial 7 dias ap�s a opera��o?
Nenhum, porque as pessoas se dissolveram pela regi�o. Os grupos de apoio n�o tem mais contato com as pessoas. Elas est�o vagando. A ideia era, um projeto civilizat�rio com come�o, meio e fim, que daria resultado a m�dio prazo.
E em rela��o aos hot�is?
O que se previa era o seguinte: conforme a prefeitura fosse arrumando outros locais longe da cracol�ndia, as pessoas sairiam tranquilamente dos hot�is j� com locais de moradia. O que est�o fazendo � uma selvageria. Eles deram duas horas para as pessoas sa�rem dos hot�is. Est�o derrubando tudo. Isso n�o tem a menor previs�o. Fico surpreso e indignado como prefeitura conversa com Minist�rio P�blico, Cremesp, Defensoria, com ONGs durante dois meses... Apresenta um projeto e 3 dias antes do projeto entrar em vigor colocam em pauta uma situa��o que n�o tem nada a ver com o projeto.
A prefeitura diz que n�o avisou sua pr�pria estrutura por medo de vazamento da a��o policial. O Minist�rio P�blico tamb�m n�o foi avisado. Como avalia a t�tica?
� uma t�tica que n�o deu certo. Tenho informa��o que v�rios �rg�os de imprensa sabiam da opera��o desde s�bado � noite. J� era da conhecimento de v�rias pessoas que ou trabalham ou residem na cracol�ndia. Agora, n�s n�o sab�amos. Nem a defensoria. Fomos pegos de surpresa.
A Promotoria vai investigar a GCM por fazer revistas na �rea. Agora, os agentes tamb�m est�o fazendo vistoria para verificar situa��o de pens�es? A corpora��o pode fazer isso?
Poderia ser Defesa Civil ou qualquer outra entidade, menos a Guarda. A Guarda foi criada pela Constitui��o pra cuidar dos pr�prios municipais. E ela cuida muito mal. Voc� for em qualquer hospital de periferia, UBS de periferia ou escola de periferia, voc� v� que a Guarda n�o est� l�. A GCM est� sendo desviada de fun��o para coisa que n�o sabe fazer e n�o deve fazer.
Que atitudes o Minist�rio P�blico vai tomar?
Estamos absolutamente estupefatos. O que est� acontecendo agora naquela regi�o � uma coisa absurda. N�o tem paralelo voc� destruir casas com pessoas dentro. Temos informa��o que deram duas horas para pessoas sa�rem de casa sem saber para onde iam. Ent�o n�s vamos nos reunir agora porque o que nos parecia uma coisa que poderia at� ter um encaminhamento razo�vel daqui para frente ficou imposs�vel. O que aconteceu ali � uma selvageria que n�o tem paralelo naquela regi�o. Vamos nos reunir e vamos ver o que vamos fazer.
O governador e a prefeitura adotam discursos dissonantes sobre a opera��o. H� um descompasso tamb�m na na realiza��o opera��o?
Se n�o h� descompasso n�o consigo entender com nitidez. Consigo perceber que a prefeitura n�o se organizou para essa opera��o. N�o tinha um equipamento necess�rio aberto para colocar essas pessoas. Colocou no Complexo Prates, que j� estava super adensado. Voc� pega a UBS S� que � importante, est� fechada. N�o refor�aram nenhum equipamento de sa�de. N�o refor�aram o CAPs S�. Ent�o, fica evidente que a prefeitura n�o estava aparelhada. E n�o deveria estar mesmo, porque se a ideia era fazer o que aprovaram no projeto, n�o era para fazer nada disso. Ent�o, � normal que n�o estivessem. A ideia era progressivamente resolvendo o problema da regi�o. Que n�o havia um preparo para opera��o, isso est� evidente.
O prefeito pode ser responsabilizado por essas medidas?
N�o h� d�vida nenhuma. A impress�o que me d� � que o comando � dele. Eu posso errar. Portanto, n�s vamos instaurar o inqu�rito de quem foi o comando disso. Quem deu a ordem para derrubar. Com base em qu�? Com que t�cnica? Com motoescavadeira? Essa � a maneira de derrubar um pr�dio? Com gente do lado?
Ele responderia civilmente ou criminalmente?
� improbidade administrativa [�rea c�vel]. Mas para demolir um hotel que n�o � da prefeitura tem uma s�rie de procedimentos que ele deve adotar. Desapropria, tem que ter alvar� de demoli��o. O objetivo � verificar se cumpriu a lei. Se demoliu de forma ilegal � improbidade administrativa.
E em rela��o ao governo do Estado, que promoveu a a��o policial?
A a��o policial n�o tem avalia��o da nossa parte, porque quem est� avaliando s�o os colegas [promotores] criminais. N�o tenho nem atribui��o para avaliar a a��o policial. O problema nosso, que a gente avalia, � o imediatamente depois da opera��o.
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PLANEJAMENTO
A gest�o Jo�o Doria (PSDB) afirma que, ap�s a a��o policial, est� colocando em pr�ticas as medidas de acolhimento e tratamento previstas no programa Reden��o. A prefeitura afirmou que a a��o foi da pol�cia "de acordo com crit�rios de intelig�ncia". "Cabe aos respons�veis pela a��o avisar os �rg�os competentes e a Promotoria, se for o caso", afirma em nota.
A administra��o nega que a Guarda Civil tenha feito vistorias em im�veis, o que foi presenciado pela Folha. "A GCM tem a fun��o de acompanhar e proteger os funcion�rios p�blicos no exerc�cio de suas fun��es", diz. O munic�pio afirmou ainda que a GCM atua "estritamente" de acordo com a lei que estabelece a conduta das guardas municipais.
Sobre as demoli��es, a prefeitura afirmou que os im�veis que sofreram interven��es est�o vazios e que foram publicados decretos de utilidade p�blica em rela��o a eles. "Nos locais onde h� moradores, as fam�lias ser�o cadastradas pela Secretaria de Assist�ncia Social", afirmou.
O secret�rio de Obras, Marcos Penido, afirmou que o isolamento deveria ter sido mantido durante a demoli��o. Segundo a prefeitura, as pessoas que estavam no local haviam sido retiradas antes e chegaram l� por uma entrada clandestina. Os moradores desmentem essa vers�o. A prefeitura afirma que vai esclarecer todas as solicita��es sobre o assunto feitas pelo Minist�rio P�blico.
ESTADO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB), que faz a��o conjunta com a prefeitura, afirma que refor�ou o policiamento com 80 policiais da cavalaria e do Choque e Rocam. O Estado afirmou tamb�m que a a��o integrada com o munic�pio j� acolheu mais de 500 pessoas e atendeu 219 dependentes qu�micos no programa Recome�o.
O governo afirmou que tamb�m est� � disposi��o do Minist�rio P�blico para esclarecimentos, se necess�rio.
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Programas sociais na cracol�ndia
RECOME�O
Cria��o: Governo do Estado (jan.2013, sob Alckmin)
Objetivos: Tratar o usu�rio com medidas ambulatoriais, inclusive interna��es compuls�rias
O que oferece: Acesso a tratamento, interna��o se preciso, encaminhamento a capacita��o e recoloca��o profissional
Or�amento anual: R$ 80 milh�es
Gasto por usu�rio: R$ 1.350 por m�s (interna��o)
BRA�OS ABERTOS
Cria��o: Prefeitura de SP (jan.2014, sob Haddad) - Foi extinto por Doria
Objetivos: Reinserir o dependente na sociedade e estimular a diminui��o do consumo de drogas
O que oferece: Moradia em hot�is, 3 refei��es por dia, apoio em tratamentos, profissionaliza��o e emprego
Or�amento anual: R$ 12 milh�es
Gasto por usu�rio: R$ 1.320 por m�s
REDEN��O
Cria��o: Prefeitura de SP (mai.2017, sob Doria)
Objetivos: Unir os dois programas, visando tanto a reinser��o do usu�rio como o tratamento cl�nico
O que oferece: Moradia distante do "fluxo", trabalho em empresas privadas e encaminhamento a tratamento
Or�amento anual: Ainda n�o estimado
Gasto por usu�rio: Ainda n�o estimado
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Cronologia
Opera��es e projetos na regi�o que n�o deram certo
Set.2005
A gest�o Serra-Kassab d� in�cio ao projeto Nova Luz, que pretendia recuperar a �rea com investimento p�blico e privado, mas o modelo n�o vingou
Fev.2008
O ent�o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirma que a cracol�ndia n�o existe mais. "N�o, n�o existe mais a cracol�ndia. Hoje � uma nova realidade", declarou. O consumo de drogas, no entanto, continuou expl�cito
Jan.2012
Pol�cia Militar intensifica a Opera��o Centro Legal e ocupa as principais ruas da Luz com cerca de 300 homens. Dependentes que se concentravam na rua Helv�tia se dispersam para outros pontos da regi�o
15.jan.2014
Assistentes sociais e funcion�rios da prefeitura retiram usu�rios e limpam a rua. Segundo a prefeitura, 300 pessoas foram cadastradas no programa Bra�os Abertos, da gest�o Haddad (PT). O tr�fico, por�m, persistiu
23.jan.2014
Tr�s policiais civis � paisana v�o ao local para prender um traficante e usu�rios reagem com paus e pedras. A confus�o aumentou com chegada de refor�os e terminou com cerca de 30 detidos
29.abr.2015
Opera��o desarticulada da prefeitura e do governo do Estado transforma o centro em uma pra�a de guerra, com bombas de g�s, furtos a pedestres e depreda��o de �nibus. Dois dias depois, fluxo retornou. Haddad chamou a��o de 'sucesso'
5.ago.2016
Pol�cia realiza opera��o com 500 homens na cracol�ndia e ocupa��o do Cine Marrocos, no centro, e prende ao menos 32 pessoas
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